DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 74860368
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Gestão Financeira CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Yana Ilova Oliveira Pombo, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.01.006, DE 01 DE JULHO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 39FEE046
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Fiscalização CC2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Jeimison de Lima, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.208/2026, de 01 de junho de 2026, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: AFF9C75C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.01.009, DE 01 DE JULHO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Diretora da Divisão de Administração e Finanças CC1, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Geysiane da Silva Maciel, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.01.007, DE 01 DE JULHO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 69A58212
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Atendimento ao Contribuinte CC2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. José Orlando Gomes Júnior, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.208/2026, de 01 de junho de 2026, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 7661EE9F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.01.008, DE 01 DE JULHO DE 2026
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0607.01/2026-SMTC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0607.01/2026-SMTC – PARTES: Município de
Fortim através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0607.01/2026SMTC, cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES DEVIDAMENTE INSCRITOS, COMO PRÊMIO DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA: XXXII REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ E XXXII CIRCUITO DE VELAS DA BARRA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. MOTIVO: Foram identificados erros crassos nas pesquisas de preços mercadológicas que inviabilizam a aferição do valor real de mercado (preço referencial), gerando distorções graves no valor final estimado do certame. SECRETÁRIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.
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