DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/07/2026, acompanhando o Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças, com a finalidade de participarem de reunião para tratar de apoio para o Festival de Quadrilhas do Município de Icapuí/CE, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 312CA856

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2025. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 246/2025 por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; LOCADOR: Maria do Socorro dos Reis Rodolfo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. N° DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.23.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante (Locatário) e Maria do Socorro dos Reis Rodolfo, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 388EC1D6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2025 - SEGOV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2025. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 270/2025 por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria de Governo; LOCADOR: Antônio Cesar Borges dos Reis. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026. N° DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.27.04. ASSINAM: Sra. Rivânia Maria Borges da Silva Costa, Secretária de Governo, pela contratante (Locatário) e Antônio Cesar Borges dos Reis, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: F4276BFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.003/2026-PERP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 13.003/2026-PERP . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 13.003/2026-PERP . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de Julho de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de Julho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 23 de Julho de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do E- mail: ([email protected]).

Icó/CE. 08 de Julho de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS- Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: E9AC18C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.04.07-CGMI. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R R$ 8.566,92 (oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: Michele Santos Vieira, Ordenadora de Despesas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 8F4777E5

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

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