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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/07/2026 · pág. 98

DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

AR02/2023-03-SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-AR002/2023 , cujo objeto é a LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE .

CONTRATANTE: Secretaria de Educação;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0002 2.003, fonte de recursos 1500, elemento de despesas 3.3.90.30.00.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATADO : ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

VALOR GLOBAL : R$ 36.610,00 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS).

Senador Pompeu/CE, 07 de julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3EFB5812

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE005/2026-AGRI

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SEAGRI005/202601. Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA. Contratada: MATHEUS MACEDO LOPES , inscrita no CNPJ sob o nº 34.676.038/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM VOLANTE E SISTEMA DE SOM FIXO, DESTINADOS À VEICULAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, AVISOS OFICIAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU–CE. Valor Global: R$ 6.400 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) . Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0601.20.122.0012.2.037 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ; FISCAL DE CONTARTO: CARLA JENNIFER GOMES DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: FÚLVIO BENEVIDES DE ALMEIDA. Assina pela Contratada: MATHEUS MACEDO LOPES. Data da Assinatura: 18 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 471FF1E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO GM-AR02/2023-03-SECD

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATADA : ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTES EIRELI - EPP;

VALOR MENSAL: R$ 9.833,00 (nove mil, oitocentos e trinta e três reais).

VALOR GLOBAL : R$ 117.996,00(cento e dezessete mil novecentos e noventa e seis reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de julho de 2026, fixando o seu novo vencimento em 01 De julho de 2027 ;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. FRANCISCO DE ASSIS LUCAS.

Senador Pompeu/CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 17BC20A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO GM-CE002/2025-SEDUC

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202506100003 , decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº GM-CE002/2025 , cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Mensais De Consultoria Em Engenharia E Arquitetura, Elaboração De Projetos Aprovativos E Executivos Nas Áreas De Saneamento, Edificação, Urbanização, Eletrificação, Pavimentação, Recursos Hídricos E Meio Ambiente, Elaboração De “As Built”, Serviços Topográficos Diversos, Georreferenciamento, Suporte Técnico Em Ações Expropriatórias E Assessoria Em Regularização Fundiária, E Demais Serviços De Engenharia Para Atender As Necessidades De Interesse De Diversas Secretarias Do Município De Senador PompeuCe.

CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO;

CONTRATADA : ACERTE - ASSESSORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 14.250,40 (QUATORZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

PRAZO DE DURAÇÃO: de 11 de junho de 2026, até 11 de novembro de 2026;

ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A): ACERTE - ASSESSORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Senador Pompeu/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9476BAB4

A Secretaria de Educação do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº GM-

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