DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009
para suprir as despesas da viagem que acontecerá nos dias 10 e 11 de Junho de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 02 (duas) diárias com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar do Seminário da Alfabetização e do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades de Aprendizagem do Ensino Fundamental - REDEEF 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 08 de Junho de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
município e participar do XIV Seminário de Gestores Públicos 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 12 de Junho de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: D7C4C258
ESTADO DO CEARÁ
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 8DC657BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.06.12.01, DE 12 DE JUNHO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO HUGO MORAIS LIMA , Procurador Geral deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá nos dias 15 e 16 de Junho de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 02 (duas) diárias com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município e participar do XIV Seminário de Gestores Públicos 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ/CE , aos 12 de Junho de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 36D78C4B
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA ROSIANA PEREIRA LEITE DE MORAIS
PORTARIA Nº 05030326/2026
Dispõe sobre a concessão de abono de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA ROSIANA PEREIRA LEITE DE MORAIS , brasileiro(a), matrícula 607, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, cujas férias serão gozadas por 20 dias a partir de 06 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0123D48E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2026.06.12.02, DE 12 DE JUNHO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) THIAGO FIRMINO DA SILVA
PORTARIA Nº 05050526/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. THIAGO ALVES DA SILVA , Chefe de Gabinete deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá nos dias 15 e 16 de Junho de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 02 (duas) diárias com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) THIAGO FIRMINO DA SILVA , brasileiro, inscrito no CPF 049. . *3-76, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, (menos 10 dias),** com base no que dispõe o art. 70 e o
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