DOMCE 15/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4009

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 3 de julho de 2026, pelo Servidor Marcelo Veras da Costa, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da solenidade de entrega do kit referente ao Projeto Selo Alece Conselho Tutelar Edição 2026.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcelo Veras da Costa, uma diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B315CE30

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 662, DE 3 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 668, DE 8 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 7 de julho de 2026, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, exercente no cargo de Assessora Técnica do SUAS, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da oficina sobre os serviços regionalizados da proteção social.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AEF08000

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 663, DE 3 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 7 de julho de 2026, pelo Servidor Claudenir Marques dos Santos, exercente no cargo de Assistente Social, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da oficina sobre os serviços regionalizados da proteção social. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Claudenir Marques dos Santos, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 43C04301

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 670, DE 9 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 5 de abril de 1990.

CONSIDERANDO que a Portaria GAB/PMI nº 636, de 1º de julho de 2026, nomeou a Sra. Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita para cargo integrante da estrutura da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMAI;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.099, de 04 de julho de 2025, apresenta divergência meramente formal quanto à nomenclatura do referido cargo, ao denominá-lo como "Diretor de Educação Ambiental" em seu art. 18 e como "Coordenador de Educação Ambiental" em seu Anexo I;

CONSIDERANDO que ambas as nomenclaturas se referem ao mesmo cargo público, possuindo idênticos quantitativo, simbologia, remuneração, atribuições e posição na estrutura administrativa da Autarquia, inexistindo qualquer alteração material na investidura da servidora; e

CONSIDERANDO a necessidade de promover a uniformização da nomenclatura utilizada pela Administração Pública, preservando a segurança jurídica e a coerência dos atos administrativos; RESOLVE:

Art. 1º. Fica retificada a Portaria GAB/PMI nº 636, de 1º de julho de 2026, exclusivamente para adequar a nomenclatura do cargo nela constante, passando a expressão "Coordenadora de Educação Ambiental" a vigorar como "Diretora de Educação Ambiental" , permanecendo inalterados o cargo público provido, sua simbologia, remuneração, atribuições, quantitativo e todos os demais efeitos decorrentes da nomeação.

Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos da Portaria GAB/PMI nº 636, de 1º de julho de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de julho de 2026.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0C0759A7

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

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