DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

público(a) municipal ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO, matrícula nº 1313118 / 1325272, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C6F6BF9D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1007-L/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 29 de junho de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA ERIVANIA CAVALCANTE, matrícula nº 1305018, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 10 (DEZ) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1007-N/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 26 de junho de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA DA SILVA matrícula nº 1301284, ocupante do cargo efetivo de VIGIA - 08HS com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000. GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0966DF75

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1007-O/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2E5456C5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1007-M/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 01 de julho de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal LUZIA LUCIA PLACIDO, matrícula 1304704, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM - I - 08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 29 de junho de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO IDENIR DA SILVA, matrícula 1302078, ocupante do cargo efetivo de VIGIA - 08HS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 125 (CENTO E VINTE E CINCO) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FB0C4638

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BC922B46

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1007-P/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 28 de junho de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DA GLORIA FERNANDES GOMES, matrícula 1300750, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, por um período de 73 (SETENTA E

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