DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

EXAMES MÉDICOS – RELAÇÃO NO ANEXO III DECLARAÇÕES

A serem apresentadas em até 2 (dois) dias úteis que antecederão os ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE: DECLARAÇÃO DE BENS – MODELO DO ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO – MODELO DO ANEXO V

ANEXO III – DECRETO Nº 40/2026 de 13 de julho de 2026.

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Creatinina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA com laudo médico; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídeos; Ureia; VDRL.

ANEXO IV – DECRETO Nº 40/2026 de 13 de julho de 2026.

MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS

Eu ___, inscrito (a) no CPF/MF nº ___ e RG nº ____, em consonância com o disposto nos incisos XVII do art..37 da Constituição Federal e em face do contido no Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e para fins de investidura no cargo de ___, DECLARO que não exerço ilegalmente qualquer cargo, emprego ou função pública na Administração Pública Federal Direta, nas Autarquias, nas Fundações mantidas pelo Poder Público, nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista, nem recebo proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável com o cargo que tomarei posse. Comprometo – me a comunicar ao setor competente, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atende aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos.

Russas/CE, em _ de _ de _.

__________ Assinatura do Declarante

ANEXO V – DECRETO Nº 40/2026 de 13 de julho de 2026.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA

Eu _________, inscrito (a) no CPF/MF nº ___ e RG nº ______, para fins de investidura em cargo público na Administração Municipal de Russas de Russas – CE:

( ) Declaro não possuir bens;

• ( ) Declaro possuir a seguinte renda, além da que percebo a título de vencimento através do Munícipio de Russas:

( ) Declaro possuir os bens constantes da relação abaixo:

Declaro, ainda, estar ciente que a falsidade nas declarações acima configura crime previsto art.299 do Código Penal Brasileiro.

Russas/CE, em _ de _ de _.

__________ Assinatura do Declarante

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 6B65768D

PROCURADORIA DECRETO Nº 44/2026 DE 15 DE JULHO DE 2026.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 143