DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
| CONTRATADO | VALOR TOTAL | ||
|---|---|---|---|
| RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE |
DE | SOUSA | R$ 28.120,60 (vinte e oito mil cento e vinte reais e sessenta centavos) |
PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.
ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CAVALCANTE ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.
Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 25CA4F94
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.07 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CONTRATADO VALOR TOTAL MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO NUNESR$ 28.120,57 (vinte e oito mil cento e vinte reais e cinquenta e sete centavos )
PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.
ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO NUNES
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.
Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador De Despesas Secretaria Municipal De Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D9227BAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.08 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
| CONTRATADO | VALOR TOTAL |
|---|---|
| ANTONIO PAZ MARTINS LEITE | R$ 28.120,47 (vinte e oito mil cento e vinte reais e quarenta e sete centavos) |
PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.
ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO PAZ MARTINS LEITE
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.
Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 371E05E0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.09 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
| CONTRATADO | VALOR TOTAL |
|---|---|
| ANTONIO PAZ MARTINS LEITE | R$ 28.120,47 (vinte e oito mil cento e vinte reais e quarenta e sete centavos) |
PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.
ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO PAZ MARTINS LEITE ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.
Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1E3026D1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
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