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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2026 · pág. 8

DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATADO VALOR TOTAL
RAIMUNDO
NONATO
CAVALCANTE
DE SOUSA
R$ 28.120,60 (vinte e oito mil cento e vinte reais e
sessenta centavos)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CAVALCANTE ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 25CA4F94

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.07 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATADO VALOR TOTAL MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO NUNESR$ 28.120,57 (vinte e oito mil cento e vinte reais e cinquenta e sete centavos )

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO NUNES

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador De Despesas Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D9227BAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.08 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATADO VALOR TOTAL
ANTONIO PAZ MARTINS LEITE R$ 28.120,47 (vinte e oito mil cento e vinte reais e
quarenta e sete centavos)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO PAZ MARTINS LEITE

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 371E05E0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.09 , Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATADO VALOR TOTAL
ANTONIO PAZ MARTINS LEITE R$ 28.120,47 (vinte e oito mil cento e vinte reais e
quarenta e sete centavos)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO PAZ MARTINS LEITE ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1E3026D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

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