DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para SEBASTIÃO JOSE DA SILVA, localizado no SITIO CACHOEIRA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 564B2E03

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Requerimento de Autorização Título: VICENTE ALEXANDRE DOS SANTOS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para VICENTE ALEXANDRE DOS SANTOS, localizado no Sítio Cachoeira, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F9DA6FC1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Requerimento de Autorização Título: ANTONIO FERNANDES FIRMINO DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIO FERNANDES FIRMINO DA SILVA, localizado no SITIO POÇO DO CAVALO, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C636382E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Requerimento de Autorização Título: CICERO MARTINS DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para CICERO MARTINS DA SILVA, localizado no SÍTIO FORMIGA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B00DF4CF

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Requerimento de Autorização Título: FRANCISCO ALVES DE MORAIS Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para FRANCISCO ALVES DE MORAIS, localizado no SÍTIO POÇO DO CAVALO E VARZINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CCF55556

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Requerimento de Autorização Título: FRANCISCO FELIX DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para FRANCISCO FELIX DA SILVA, localizado no SÍTIO POÇO DO CAVALO, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8155423B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Requerimento de Autorização Título: JOSE ALVES PEREIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSE ALVES PEREIRA, localizado no SÍTIO BAIXIO DO FACUNDE, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D93EECDC

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO

Requerimento de Autorização Título: JOSE BELO DE ALMEIDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para JOSE BELO DE ALMEIDA, localizado no SÍTIO SÃO MIGUEL, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B3624A0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.09.1

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.06.09.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa físicaT PINHEIRO PAIVA LTDA. Objeto:Contratação para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$3.423,60(três mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Thiago Pinheiro Paiva.

Data do Contrato:09 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 87F64335

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.09.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº2026.06.09.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física T PINHEIRO PAIVA LTDA. Objeto:Fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$3.423,60(três mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Vigência

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