DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.03.001 - CONTRATO Nº 202606290001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.06.08.019-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL EFICAZ LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 119.617,20 (cento e dezenove mil, seiscentos e dezessete reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.0027.1.017 - Implantacao de Briquedotecas e Parques Infantis-EI-FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 119.617,20 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A8314DB7
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606160001 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - B PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCO JERÔNIMO DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.582,40 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JERÔNIMO DE SOUSA.
CHOROZINHO–CE, 16 DE JUNHO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 105C5C4B
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 01
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606150001 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - B PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JAIRTON DOS SANTOS MOREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JUNHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 20.582,40 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: JAIRTON DOS SANTOS MOREIRA.
CHOROZINHO–CE, 18 DE JUNHO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6B44AA7F
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 02
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606150002 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - B PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JEOVANI BRIGIDO DA COSTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JUNHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 20.582,40 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: JEOVANI BRIGIDO DA COSTA.
CHOROZINHO–CE, 18 DE JUNHO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8F98BD80
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 03
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606160003 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - A PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO PEREIRA DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 25.728,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE OITO REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
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