DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora LAÍS DE LIMA MENEZES , Diretora de Departamento de Endemias e Zoonoses, Matrícula 7668, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar da Especialização em Vigilância e Controle de Endemias – Turma III – Encontro 16, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP, Avenida Antônio Justa, nº 3161 - Meireles, nos dias 16 e 17 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4E139CD9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.22.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/0001-74 classificado(a) no(s) Lote Único- Publicações, no valor global de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinqüenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ana Telma dos Santos - Ordenador(a) de Despesas da Gabinete do Prefeito.

Data da Homologação: 16 de Julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B024E77C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.22.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.

Licitante(s) Vencedor(es): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/0001-74 classificado(a) no(s) Lote Único- Publicações, no valor global de R$ 9.820,00 (nove mil oitocentos e vinte reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Cledson Freires de Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Controladoria Geral do Municipio - CGM.

Data da Homologação: 16 de Julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 45744DA7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.22.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/0001-74 classificado(a) no(s) Lote Único- Publicações, no valor global de R$ 14.150,00 (quatorze mil cento e cinqüenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Cledson Freires de Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administracao.

Data da Homologação: 16 de Julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7A81FBD3

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.22.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/0001-74 classificado(a) no(s) Lote Único- Publicações, no valor global de R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Edecio dos Santos Sousa - Ordenador(a) de Despesas da Sec. de Agric., Pecuaria e Rec. Hidricos.

Data da Homologação: 16 de Julho de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: CC641965

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.22.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/0001-74 classificado(a) no(s)

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