DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: E6617B96
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) FRANCISCA SIRIACO DA COSTA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 803..3-53, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-2)*
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7E16747A
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE EM SAÚDE, O SR. MAURICIO MENEZES FERREIRA
PORTARIA Nº 01060726/2026.
PORTARIA Nº 06080626/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do servidor MAURICIO MENEZES FERREIRA – Diretor do Núcleo de Informação e Análise em Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCA SIRIACO DA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 803..3-53, Para o exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-2), na escola EFTI MARIA CARMOSINA PINHEIRO RODRIGUES, , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 05/05/2026 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. NOMEAR para exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE EM SAÚDE, o Sr. MAURICIO MENEZES FERREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº. 081.*. 3-30, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seis efeitos aos 01 de julho de 2026 , revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D9F5F5AC
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EDDE2E94
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O SR. ADEILSON CALIXTO DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 063..-90, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE UBS – CC-7
PORTARIA Nº. 01260626/2026.
NOMEAR ADEILSON CALIXTO DE SOUSA, do Cargo Comissionado de Gerente de UBS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
GABINETE DO PREFEITO ONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA SANIA ESMERALDO
PORTARIA Nº 04130326/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ADEILSON CALIXTO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº. 063..-90, do exercício do Cargo de GERENTE DE UBS – CC-7 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em retroage seus efeitos aos 15/06/2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA SANIA ESMERALDO , brasileiro(a), matrícula 3400, ocupante do cargo de nutricionista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas por 30 dias a partir de 05 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2026.
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