DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses .
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta das dotações orçamentárias: 2602-08.244.0002. 2.127 , 2602-08.122.0002. 2.109 , 2602-08.243.0002. 2.120 , 2602-08.125.0022. 2.115 , 2602-08.245.0003. 2.140 , 2602-08.245.0003. 2.137 , 2602-08.245.0003. 2.139 , 2602-08.245.0003. 2.128 , 2602-08.122.0002. 2.110 , 2602-08.245.0003. 2.129 , 2602-08.122.0003. 2.112 , 2602-08.245.0003. 2.136 , 2602-08.245.0003. 2.141 , 2602-08.122.0003. 2.114 , e 2602-08.244.0003. 2.134 ; o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Maria Louzanira de Oliveira .
Iguatu (CE), 06 de julho de 2026.
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 42CF3B6B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania a Sra. Maria Louzanira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.
OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.
VALOR GLOBAL: R$ 42.938,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: nº 260208.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 260208.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 260208.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 2602-08.244.0003.2.135 (Implantação e Manutenção da Casa da Mulher), nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 260208.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 260208.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.141
(Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher) no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatária: Maria Louzanira de Oliveira.
Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E9801707
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL
A Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Iguatu/CE torna público o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026 para Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
CONSIDERANDO o item 10.1 do edital, fica o agente cultural contemplado convocado no período de 20/07/25 à 24/07/2026 para assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo V do Edital, de forma presencial, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu Ceará, na Avenida Wilton Correia Lima, S/n, Bairro Prado.
CATEGORIA A
| Class. | Proponente | Situação |
|---|---|---|
| 1 | Francisco Karisson Chagas Lima | Habilitado(a) |
| 2 | Valdemir Fernandes Lima | Habilitado(a) |
CATEGORIA A (COTA ÉTNICO RACIAL)
| Class. | Proponente | Situação |
|---|---|---|
| 1 CATE |
Alberlândia Doca da Silva Nunes GORIA A (COTA PCD) |
Habilitado(a) |
| Class. | Proponente | Situação |
| 1 | Marciana Lopes da Silva | Habilitado(a) |
CATEGORIA B
| Class. | Proponente | Situação |
|---|---|---|
| 1 | Josefa Lúcia Morais Silva | Habilitado(a) |
| 2 | Fatima Sobreira Carneiro | Habilitado(a) |
| 3 | Nair Braga Rodrigues | Habilitado(a) |
| 4 | Marcos André Bandeira Moreira | Habilitado(a) |
| 5 | Rafael Matias de Oliveira | Habilitado(a) |
CATEGORIA B (COTA ÉTNICO-RACIAL)
| Class. | Proponente | Situação |
|---|---|---|
| 1 | Antônio de Souza Silva | Habilitado(a) |
| 2 | Gláucia Lourenço da Silva Morais | Habilitado(a) |
| 3 | Michel Prudêncio de Oliveira | Habilitado(a) |
Iguatu, Estado do Ceará, 17 de julho de 2026
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 7958B285
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