DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL – D , símbolo CDE 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de julho de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 0207-H/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026
EDMAR RABELO DE FREITAS JUNIOR MARCIO GLEYDSON DE SOUSA FREITAS
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 92021AE7
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 1307-A/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 1.294 de 08 de fevereiro de 2006 e suas alterações;
CONSIDERANDO o Projeto enviado pela Associação Atlética Perímetro K para a realização da 11ª Olimpíada do Setor K;
RESOLVE:
AUTORIZAR a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Associação Atlética Perímetro K para a realização da 11ª Olimpíada do Setor K.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 13 de julho de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: DD1A1C44
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 012107/2026
PORTARIA Nº. 012107/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDO a senhora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS , vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 874.179.793-00, portadora da Cédula de Identidade Nº. 87417979300, residente e domiciliada na Av. Perimetral Sul, 1508, Centro, Nova Olinda – CE. A percepção de duas diárias, no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de assunto do interesse deste Poder Legislativo, realizando compromissos institucionais na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 28 e 29 de julho, junto a Assembleia Legislativa no Gabinete do deputado De Assis Diniz, e na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA na cidade de Fortaleza – CE.
Art. 2º . Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 21 de Julho de 2026.
IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 330BDBD7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 053/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01030/25
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$100.000,00 (Cem Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 17 de Julho de 2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00053/26 de 1de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.041 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 100.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 100.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00
Nova Olinda, 17 de Julho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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