DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretária Executiva dos Conselhos , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: Inauguração da Casa da Criança e do Adolescente e do Zona Viva em Juazeiro do Norte , no dia 03 de julho de 2026, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4276 – Bairro Romeirão – Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 03 de julho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FDD97702
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 209/2026/SAS
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 47454FB3
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 210/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora BRUNA THIFANNY ROZENDO SILVA , ocupante do cargo de PSICOLOGA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: Inauguração da Casa da Criança e do Adolescente e do Zona Viva em Juazeiro do Norte , no dia 03 de julho de 2026, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4276 – Bairro Romeirão – Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 03 de julho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora BRENDA SONMORA NOGUEIRA RUFINO , ocupante do cargo de DIRETORA DO CRAS SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: Inauguração da Casa da Criança e do Adolescente e do Zona Viva em Juazeiro do Norte , no dia 03 de julho de 2026, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4276 – Bairro Romeirão – Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F7F819DC
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 211/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora ROBERNILSON VENÂNCIO PEQUENO , ocupante do cargo de Diretor do CRAS – São Romão , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: Inauguração da Casa da Criança e do Adolescente e do Zona Viva em Juazeiro do Norte , no dia 03 de julho de 2026, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4276 – Bairro Romeirão – Juazeiro do Norte-CE.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 03 de julho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16