DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

Dotação Orçamentária: Exercício: 2026. MANUT. SECRETARIA - 0808.20.122.2011.2.069.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: ANTONIO RIBEIRO BARROS Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Assina pela Contratada: ANTONIO VALERIANO DE SOUSA

Madalena - CE, 16 de Julho de 2026.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 30FE2BA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.03/2026 - SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.02/2026 – PE – SRP - PMM

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado: A VALERIANO DE SOUSA LTDA (ND COPIADORA E SERVIÇOS).

609 – - Quadra H-14B - Bairro Pajuçara - CEP nº 61.933-315, inscrita no CNPJ/MF com o nº 13.179.821/0001-89, neste ato representada por ANTONIO VALERIANO DE SOUSA, vencedora do LOTE 1 com valor global de R$ 398.376,80 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1301.02/2026 – PE – SRP - PMM. Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; CRISLENE BARROS UCHÔA - SECRETÀRIA DE SAÚDE; CRISTIANO BARROS UCHÔA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; ANTÔNIO RIBEIRO BARROS - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA - GABINETE DO PREFEITO; NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADAUTO MACIEL BARROS - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE; Empresas Detentoras: A VALERIANO DE SOUSA LTDA (ND COPIADORA E SERVIÇOS) - ANTONIO VALERIANO DE SOUSA. Data da assinatura da Ata, 16 de Julho de 2026.

Madalena - CE, 16 de Julho de 2026.

CNPJ: 13.179.821/0001-89.

Valor do Contrato: R$ 24.412,10 (vinte e quatro mil, quatrocentos e doze reais e dez centavos).

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 1301.02/2026 – PE – SRP - PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: Exercício: 2026. ASSISTENCIA SOCIAL/BLOCO DE FINANCIAMENTO DE

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS) - 0602.08.245.0807.2.058; ASSISTENCIA SOCIAL/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO - 0602.08.122.0807.2.043. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

Assina pela Contratante: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assina pela Contratada: ANTONIO VALERIANO DE SOUSA

Madalena - CE, 16 de Julho de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Assistência Social

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: A1CDAF5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1607.01/2026 - SRP - PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.02/2026 – PE – SRP - PMM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16/07/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.02/2026 – PE – SRP - PMM, correspondendo aos seguintes valores: EMPRESA(S): A VALERIANO DE SOUSA LTDA (ND COPIADORA E SERVIÇOS), com sede em Maracanaú – Ce, na Av. Airton Senna, N°

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 2AC04405

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2007.01/2026 - SRP - SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2026 – PE – SRP - SME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20/07/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIDATICO (COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFROBRASILEIROS) PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2026 – PE – SRP - SME, correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA, com sede em Fortaleza à Rua Pedro Queirós, n° 87 - Sala 106, Bairro ParquelândiaCEP nº 60.450-225, inscrita no CNPJ/MF com o nº 43.525.936/000149 e CGF nº 07.020519-1, neste ato representada por ANTONIO MARTINS NETO, vencedora do LOTE 01, com valor global de R$ 637.290,00 (seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2026 – PE – SRP - SME - Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Empresas Detentoras: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA – ANTONIO MARTINS NETO. Data da assinatura da Ata, 20 de Julho de 2026.

Madalena - CE, 20 de Julho de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária De Educação

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: CD9DF709

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