DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, SEM ÔNUS, o Sr. JOÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 784.058.233-87 , para ocupar o cargo de DIRETOR GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 10 de julho de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 9D9A2737

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. LEILÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.01.1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. LEILÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.01.1. Objeto: Cessão de uso a título oneroso do Parque de Eventos Emanoel Galego, destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução da FESTA DE AGOSTO 2026 cujo critério de julgamento será de maior oferta/lance e os valores propostos são com base no Decreto 021/2026 de 29 de junho de 2026, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-ME, inscrita no CNPJ nº 24.654.099/0001-03, classificado no Item Único, valor global R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

GEAN KARLO ALVES FEITOSA –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital.

Publicado por:

Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 7AFC65FF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.01 -ESTADO DO

CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.01. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FOI REALIZADA CORREÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.06.23.01, ONDE LÊ-SE: “ VALOR GLOBAL R$ 13.607,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E SETE REAIS)”, LEIA-SE: “VALOR GLOBAL R$ 13.846,00 (TREZE MIL OITOCENTOS

E QUARENTA E SEIS REAIS)”. JOANILTON MACEDO – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –

MISSÃO VELHA/CE, 15 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 0A6E917B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ARP - PE Nº 2026.02.25.01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.07.01.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.07.01.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.748.673/0001-12, com Valor: R$ 824.131,99 (Oitocentos e vinte e quatro mil cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº2026.02.25.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 01 de julho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: AF76296F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 2026.02.25.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.02.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.07.02.01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.748.673/0001-12, com valor global da contratação de R$ 414.495,83 (Quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.066 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.008 (CEO); 0502 10 302 0634 2.009 (MAC); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 02 de julho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E7792CD8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2026.04.13.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.16.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.06.16.01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA, CNPJ nº 35.397.052/0001-28, com valor global

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