DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2026-SEAGRI. CONTRATO Nº 2307.03/2026. ORIGEM: Pregão Nº 0013/2026SEAGRI. CONTRATANTE: SEC. MUNIC. AGRICULTURA, PEC, REC. HÍD. E DES - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: ARAÚJO & TEIXEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 41.863.454/0001-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS, SANEANTES (COMUNS E ESPECIAIS), DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MERCADOS PÚBLICOS E ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 27.620,93 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.608.0067.2.084 - Gerenciamento de Mercados e Abatedouros Públicos, R$ 27.620,93 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR (PELA CONTRATANTE); RAFAEL DA SILVA ARAÚJO (PELA CONTRATADA)
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E0C0A687
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025 - REVISÃO CONTRATUAL (ACRÉSCIMO NO VALOR)
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , torna público o extrato do DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025, originário do processo de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 , que versa sobre a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor contratado (MAJORAÇÃO/ACRÉSCIMO DO VALOR), visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme discriminados tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) |
PERCENTUAL APROX. DE ACRÉSCIMO DO VALOR UNITÁRIO (%) |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 01. | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,62 | 7,7% | 7,13 |
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CNPJ/MF sob o nº 29.402.298/0001-48
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ/MF: 06.281.922/0002-81
DATA DA ASSINATURA : 17 de julho de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Daniel Paulo da Silva (Superintendente do SAAE)
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzilene Ferreira Oliveira Silva (Representante Legal)
Quixeré/CE, 17 de julho de 2026.
DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 84A703E6
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,convoca os candidatos aprovados e classificados no Processo de Seleção para provimento do cargo em comissão de Diretor das Escolas Públicas do Município de Quixeré - CE de Ensino Infantil e Fundamental, homologado pelo Edital de nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado, conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com sede à Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré-CE,na Direção de Gestão de Pessoas, no dia29de julhode 2026, no horário de 08:00 horas às 13:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação da referida seleção pública.
Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.
CARGO: DIRETORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
| N° DE CLASSIF. | NOME |
|---|---|
| 21 | MARIA CONSOLATA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA |
Informando ainda que os(as) candidatos(as) convocados(as), no momento do comparecimento deve apresentar as seguintes documentações:
CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: RG, CPF; TÍTULO DE ELEITOR; RESERVISTA (Para Homens); PIS OU PASEP; CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO; COMPROVANTE DE ENDEREÇO; Nº DE TELEFONE PARA CONTATO;
Nº DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL;
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS (Aos que tiverem); DECLARAÇÃO ESCOLAR DE FILHOS MAIORES DE 7 ANOS E CARTEIRA DE VACINAÇÃO DE FILHOS MENORES DE 7 ANOS (Aos que tiverem); e NÚMERO DO CARTÃO DO SUS.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, aos27de julhode 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8E338573
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE N° 038/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026, REFERENTE A 26ª
Convocação
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 003/2025, homologado (resultado final) no dia16 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios doEstado do Ceará/APRECE no
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36