DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA FÉ, EVENTO PREVISTO PARA O DIA 02 DE AGOSTO, COM INÍCIO ÀS 08:00 HORAS. A ATIVIDADE INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E FAZ PARTE DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM À PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 7.623,00 (SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: E4B6E164

SECRETARIA DE CULTURA JUSTIFICATIVA DE ERRO MATERIAL NA IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SC-PE016/2026

ASSUNTO: Justificativa de erro material na numeração do processo. A Administração Pública, no exercício do poder de autotutela e em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da eficiência, da transparência e da segurança jurídica, vem apresentar a presente justificativa em razão da identificação de erro material na numeração do processo administrativo de contratação.

Verificou-se que o procedimento de inexigibilidade de licitação foi autuado e identificado sob o número SC-PE016/2026 , sendo que a sigla "PE" corresponde à modalidade Pregão Eletrônico , não refletindo a natureza do procedimento em questão.

O correto seria a identificação SC-IN016/2026 , em que a sigla "IN" representa adequadamente o procedimento de Inexigibilidade de Licitação .

Registra-se que o equívoco decorreu exclusivamente de erro formal (erro material) de digitação/lançamento na identificação do processo , não havendo qualquer alteração do objeto da contratação, da fundamentação legal, da motivação administrativa, da instrução processual, dos atos praticados, dos documentos que compõem os autos, tampouco prejuízo à competitividade, à transparência, ao controle ou a terceiros.

Trata-se, portanto, de erro meramente formal, plenamente passível de correção administrativa, nos termos do princípio da autotutela da Administração Pública, uma vez que a retificação não implica modificação do conteúdo dos atos administrativos nem afeta direitos ou obrigações das partes envolvidas.

Dessa forma, fica consignado que, para todos os fins administrativos, legais e de controle, a correta identificação do procedimento é: SC-IN016/2026 – Inexigibilidade de Licitação

Determinando-se que a presente justificativa seja juntada aos autos, promovendo-se a retificação da numeração em todos os documentos futuros do processo e, quando possível, nos registros administrativos pertinentes, preservando-se a integridade e a continuidade dos atos já praticados.

Nova Russas/CE, 23 de julho de 2026

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Secretário de Cultura

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: ABAC86A0

SECRETARIA DE CULTURA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº SCPE001/2026.15

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº SC-PE001/2026.15 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA FÉ, EVENTO PREVISTO PARA O DIA 02 DE AGOSTO, COM INÍCIO ÀS 08:00 HORAS. A ATIVIDADE INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E FAZ PARTE DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM À PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 10.844,06 (DEZ MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: B5D344B7

SECRETARIA DE CULTURA PUBLICAÇAO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº SCPE001/2026.16

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº SC-PE001/2026.16 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: F.C CUNHA RUFINO - LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA FÉ, EVENTO PREVISTO PARA O DIA 02 DE AGOSTO, COM INÍCIO ÀS 08:00 HORAS. A ATIVIDADE INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E FAZ PARTE DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM À PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL - R$ 20.721,65 (VINTE MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: A705A5EA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE006/2026

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