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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/07/2026 · pág. 38

DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar Municipal nº 024/2026;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 01/2025, de 06 de junho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com ênfase nas ações de promoção e prevenção em saúde, bem como no acompanhamento das famílias no âmbito do Município de Pindoretama/CE;

RESOLVE :

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) JOAO VICTOR FERREIRA MENEZES , inscrito(a) no CPF nº 087.353.993-17 , aprovado(a) em 1º lugar no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde , na microárea SEDE 3 – ÁREA 5 , lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 20 de julho de 2026.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE

Prefeito do Município de Pindoretama

Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 82FAD057

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 08.20.07/2026.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 20 de julho de 2026.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama

Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 7392FDE1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 09.20.07/2026.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar Municipal nº 024/2026;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 01/2025, de 06 de junho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com ênfase nas ações de promoção e prevenção em saúde, bem como no acompanhamento das famílias no âmbito do Município de Pindoretama/CE;

RESOLVE :

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) LEONARDO MOREIRA DANTAS , inscrito(a) no CPF nº 048.316.923-44 , aprovado(a) em 1º lugar no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde , na microárea CAPONGUINHA – ÁREA 1 , lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 20 de julho de 2026.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE

Prefeito do Município de Pindoretama

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar Municipal nº 024/2026;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 01/2025, de 06 de junho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com ênfase nas ações de promoção e prevenção em saúde, bem como no acompanhamento das famílias no âmbito do Município de Pindoretama/CE;

RESOLVE :

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) JOÉLIO BESSA DE SOUSA , inscrito(a) no CPF nº 067.780.933-66 , aprovado(a) em 1º lugar no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde , na microárea COQUEIRO DO ALAGAMAR – ÁREA 1 , lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 0D44A9FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 10.20.07/2026.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar Municipal nº 024/2026;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, regido pelo Edital nº 01/2025, de 06 de junho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com ênfase nas ações de promoção e prevenção em saúde, bem como no acompanhamento das famílias no âmbito do Município de Pindoretama/CE;

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