DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3B3E319C
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANGEL MINEIRO DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5917F1D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107018/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LEONARDO VIRGÍNIO SIDRIÃO DE ALENCAR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0207002/26 ATO DE NOMEAÇÃO - TAMIRES OLIVEIRA COSTA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. TAMIRES OLIVEIRA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 84BD8832
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LEONARDO VIRGÍNIO SIDRIÃO DE ALENCAR, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Governo – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 116DCCB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107019/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA SUDERLÂNIA MOURA DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MARIA SUDERLÂNIA MOURA DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0207003/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIALICE ALVES GOMES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIALICE ALVES GOMES, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: DA5AECE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3006003/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ROSA MARIA DOS REIS
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora ROSA MARIA DOS REIS , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
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