Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2026 · pág. 103

DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NATERCIA PIRES NOBRE, portador(a) do CPF 021.254.533-71, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, admitido(a) em 04/11/2010, matrícula 00896634, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 23/08/2022, matrícula 00922236, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Julho de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 809AC4EE

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F0AAD713

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.07.001/2026

PORTARIA Nº 20.07.001/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.07.005/2026

PORTARIA Nº 15.07.005/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SANDRA CRISTINA MARTINS DA SILVA, portador(a) do CPF 916.855.913-53, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, admitido(a) em 02/04/2004, matrícula 00446319, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BÁSICA, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) WYTALLA MAIA DA CUNHA, portador (a) do CPF 924.267.003-00, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 10/09/2010, matrícula 00896548 no cargo de DENTISTA, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 20/07/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C6B34BB3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.07.006/2026

PORTARIA Nº 15.07.006/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA COSTA, portador(a) do CPF 066.645.363-23, servidor(a)

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 20 de Julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 42FC8D22

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.004/2025-CON

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 08.004/2025-CON: N°202607140002 – Valor global: R$ 1.075.725,00 - Contratada: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTD, através de seu representante legal, a Sra. Dahil Veras Leitão Júnio. Objeto : contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia, para reformas e ampliações em diversas unidades escolares abaixo relacionadas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas nos projetos básicos e executivos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 14 de julho de 2026.

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