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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2026 · pág. 121

DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9224E151

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 608/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110 inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GLEYSON MAIA GOMES, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EDC1EB89

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 609/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110 inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALINE FERNANDES DANIEL, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 610/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOÃO KENNEDY CARLOS CHAVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7C4B7CBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 611/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110 inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor SAMUEL DE LIMA MENEZES para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 63F2C856

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1F88FAD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 612/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110 inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

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