DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110 inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROBSON OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de Enfermeiro, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7909A7EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 619/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110 inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GABRIEL LEÔNCIO DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Fiscal Municipal, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3F77AECA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 620/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110 inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial de 26/07/2024,
de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 125A94B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 621/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110 inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA RODRIGUES DE LIMA SANTIAGO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CDD42260
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 622/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110 inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 02/09/2025,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BRUNA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BIANCA MARA REGES, para exercer o cargo de Fiscal Municipal, com carga horária
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de julho de 2026.
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