DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO nº 1956) do(a) servidor(a) pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 01-06-2026, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal VALMIANA DE OLIVEIRA RAULINO com matrícula nº 1315030 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 27 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 551F97B2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2707-B/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 27 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FF55FE43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2026 – ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2026

O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, por meio do Secretário Municipal de Administração, Francisco Jussiê Cordeiro Junior, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2026, relacionados abaixo, para a entrega da documentação necessária à contratação.

A entrega dos documentos deverá ser realizada no período de 29 a 31 de julho de 2026 , na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, conforme as orientações constantes neste ato de convocação.

RESOLVE:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER, a partir de 26 de julho de 2026, a pedido do servidor(a) pública municipal FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1301284, ocupante do cargo efetivo de VIGIA - 08HS, com lotação no SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1927EAD7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2707-C/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO nº 1955) do(a) servidor(a) pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 2026-06-01, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA com matrícula nº 1307940 e 1314149 ocupante do cargo

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, NOVA OLINDA/CE, EM 28 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Mat: 4774

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