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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/07/2026 · pág. 20

DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.023938/2026-89-SEDUC/SIGED

ISAIAS DA SILVA MENEZES , no cargo de PROFESSOR, Município de São Gabriel da Cachoeira, na Matrícula nº 010.944-4A: no período de 01/04/1999 a 28/02/2001 e na Matrícula nº 010.944-4B: no período de 01/12/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, conforme o MEMO nº 1509/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Arly Jean Ramos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 107021-5A; a contar: 01.06.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 03 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278550 PORTARIA GS Nº 723, DE 02 DE JULHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021036/2026-08/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 340102/2026,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE SOUZA BELEM , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 221824-0C, lotado na Escola Estadual Professor Sebastiao Augusto Loureiro Filho/Manaus, turno noturno, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 27/04/2026 a 23/10/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 278554 RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino. EETI MARIA IZABEL FERREIRA XAVIER DESTERRO E SILVA MUNICÍPIO: IRANDUBA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 33587/2013 DE 27/05/2013 GAGOV DO 27/05/2013

AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 196/2022 DE 22/11/2022 CEE/AM DO 22/11/2022

  1. Amaurys Alexandra Jimenez Rodriguez 16/10/2004 - 708.**-41

  2. Andre Lincoln Barbosa de Lima Filho 04/03/2005 - 065.**-63

  3. Eduarda Cristina Ferreira da Silva 08/06/2005 - 704.**-08

  4. Eunice Mayara Guimaraes Leao Miranda 29/12/2004 - 082.**-06

  5. Fabiane Macedo de Almeida 19/11/2004 - 704.**-81

  6. Fabricio Eduardo Ferreira Alejos 27/07/2006 - 064.**-09

  7. Francisco Kawan Santos da Silva 17/02/2006 - 115.**-54

  8. Gabriel Paiva Vieira 22/04/2005 - 023.**-09

  9. Guilherme Silva de Souza 25/11/2004 - 703.**-25

Manaus, 02 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278551

  1. Hishardson Oliveira de Melo 14/10/2004 - 059.**-52

  2. Kelry do Nascimento Lopes 23/03/2005 - 062.**-00

  3. Ketlen de Souza Afonso 07/08/2004 - 065.**-25

  4. Kevin Leonardo da Silva Macedo 10/04/2005 - 059.**-27

  5. Magno Solart da Silva Junior 08/03/2005 - 068.**-32

  6. Mihanna de Oliveira Arrojave 06/08/2004 - 089.**-03

PORTARIA GS Nº 724, DE 03 DE JULHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025358/2026-26/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 344280/2026, RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora ANNE KAROLINE SILVA DE AGUIAR , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 239145-7A, lotada Escola Estadual ARTHUR ARAUJO/Manaus, turno vespertino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, no período de 10 / 06 / 2026 a 07 / 10 / 2026 .

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278552 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, conforme o MEMO nº 1509/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Rachel do Cantos Reis - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259481-1A; a contar; 01.07.2026

Rodrigo Felipe Ramos de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254104-1A; a contar: 25.06.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2026.

  1. Moises Martins de Oliveira Junior 29/12/2004 - 702.**-67

  2. Nicole Marcela de Abreu Gemaque Guimaraes 23/09/2004 - 036.**-08

  3. Rayla Kallyne Cardoso Pinheiro 14/05/2003 - 705.**-98

  4. Rebeca da Silva de Souza 13/11/2004 - 032.**-12

  5. Renan Braga Torres 28/07/2003 - 702.**-35

  6. Roberto Silva de Oliveira 24/11/2004 - 045.**-80

  7. Samantha Bezerra Gama 08/08/2004 - 022.**-41

  8. Samuel Fernando Araujo Lopes 27/10/2003 - 045.**-20

  9. Sarah Figueiredo Bezerra 03/08/2004 - 705.**-98

  10. Vanessa Gabrielly Guedes Lima 19/02/2005 - 058.**-18

  11. Aissa Freitas Lopes 02/05/2004 - 037.**-17

  12. Angelo Mateus Dias Ribeiro 20/08/2004 - 087.**-37

  13. Atenah Carvalho Vieira 20/10/2004 - 072.**-66

  14. Bianca Paiva Nazare 04/09/2005 - 067.**-66

  15. Carlos Gabriel de Castro Frimmel 25/07/2004 - 077.**-40

  16. Danilo Henrique Rodrigues da Silva 13/08/2004 - 042.**-60

  17. Ernaldo Freitas Ferreira 16/06/2004 - 706.**-54

  18. Evelly Gabrielle Queiroz de Lira 28/10/2004 - 059.**-05

  19. Felipe de Souza Pereira 25/06/2004 - 704.**-50

  20. Franciely de Souza da Silva 11/05/2004 - 057.**-47

  21. Joao Peres Neto 16/01/2004 - 060.**-40

  22. Kaline Emanuelle do Espirito Santo Costa 03/03/2004 - 635.**-35

  23. Karine de Souza Ramalho 28/08/2003 - 704.**-05

  24. Maria Aparecida da Cruz Borges 12/10/2004 - 067.**-40 40. Maria dos Anjos Pereira Viana 09/04/2005 - 702.*-18 41. Mikelly Eduarda Rocha e Silva 13/08/2004 - 701.-07 42. Paulo Gabriel Macedo Cunha Rodrigues 05/12/2004 - 080.-03 43. Pedro Vitor de Castro da Silva 08/03/2005 - 706.***-63

  25. Rachel Vitoria Salles Alves Teixeira 17/06/2004 - 992.**-04

  26. Rafael Angelo Nascimento Cordeiro 03/08/2004 - 049.**-04

  27. Taila da Silva 25/05/2004 - 065.**-60

  28. Tallia Souza da Silva 27/11/2004 - 061.**-95 48. Tiffany Silva de Lima 19/11/2003 - 078.****-05

  29. Weverton Silva Ramos 08/12/2003 - 704.**-98

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

  1. Yasmin Costa Feitosa 23/06/2004 - 034.**-09

  2. Antonio Victor Alves dos Santos 05/07/2004 - 702.**-79

  3. Bruna Ramos Oliveira 22/10/2003 - 059.**-27

Protocolo 278553

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO