DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do processo nº. 01.02.011304.017166/2026-00, de 19/06/2026, CONSIDERANDO as vedações do período eleitoral, CONSIDERANDO o Despacho da PJ/UEA que consta no Memo. nº 074/2026-CAAI/PROPLAN: RESOLVE: ALTERAR , a data término das vigências das prorrogações de contratos, dos docentes que constam nas *Resenhas abaixo:

• Na Resenha nº 015 / 2026 , de 09/02/2026;

20h Anna Karoline Rocha da Cruz - Doutor; VIGÊNCIA: início: 20.01.2026 e término: 31.01.2027 . 20h Luciana Oliveira do Valle Carminé - Mestre; VIGÊNCIA: início: 22.01.2026 e término: 31.01.2027 .

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED Nº 01.02.011304.018359/2026-70, que trata do gozo do período de férias. RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Vice Reitora Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, no período de 06/07/2026 a 15/07/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 278088

• Na Resenha nº 013 / 2026 , de 09/02/2026;

20h Gena Carol D´Gaut Antony - Mestre - Tabatinga; VIGÊNCIA: início: 08.02.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 014 / 2026 , de 09/02/2026;

20h João Bosco Martins D’avila - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 08.01.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 028 / 2026 , de 10/04/2026;

20h Sergio Cleger Tamayo - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 27.03.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 018 / 2026 , de 16/04/2026;

20h Thaila Bastos da Fonseca - Mestre - Tefé;

VIGÊNCIA: início: 09.03.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 039 / 2026 , de 14/05/2026;

20h Kim Vinicius Amaral Machado - Mestre; VIGÊNCIA: início: 27.04.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 037 / 2026 , de 14/05/2026;

40h Arlene dos Santos Pinto - Doutor; VIGÊNCIA: início: 22.04.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 038 / 2026 , de 14/05/2026;

20h Jose Venicius da Costa Barbosa - Mestre; VIGÊNCIA: início: 27.04.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 036 / 2026 , de 14/05/2026;

20h Edicélio Mourão Vulcão - Especialista; VIGÊNCIA: início: 17.04.2026 e término: 31.01.2027 . 20h Luís Carlos Rodrigues Costa - Especialista; VIGÊNCIA: início: 23.04.2026 e término: 31.01.2027 . 40h Torben Cavalcante Bezerra - Mestre; VIGÊNCIA: início: 07.05.2026 e término: 31.01.2027 . 40h Monique Freire dos Reis - Doutor; VIGÊNCIA: início: 21.05.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 025 / 2026 , de 07/04/2026;

20h Débora de Lima Santos - Mestre. VIGÊNCIA: início: 24.04.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 034 / 2026 , de 28/04/2026;

40h Francisco Almino Gomes da Silva - Mestre; VIGÊNCIA: início: 08.04.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 091 / 2025 , de 06/11/2025;

40h Luiz Eduardo Wawrick Fonseca - Especialista; VIGÊNCIA: início: 31.10.2025 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 089 / 2025 , de 10/11/2025;

40h Paulo Raphael Pires Ferreira - Especialista; VIGÊNCIA: início: 10.10.2025 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 086 / 2025 , de 06/10/2025;

• 20h Thiago Oliveira Neto - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 01.10.2025 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 041 / 2026 , de 18/05/2026;

20h Wanderlan Dimas Barbosa - Doutor;

VIGÊNCIA: início: 28.04.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 043 / 2026 , de 11/06/2026;

40h Juliana de Araújo Melo Fortes - Doutor.

VIGÊNCIA: início: 14.05.2026 e término: 31.01.2027 .

20h Sérgio Bernardo de Almeida - Mestre; VIGÊNCIA: início: 25.05.2026 e término: 31.01.2027 .

• Na Resenha nº 099 / 2025 , de 05/12/2025;

40h Lilian Cristina de Souza Guimarães - Mestre;

VIGÊNCIA: início: 25.11.2025 e término: 31.01.2027 .

OBJETIVO : Renovação de Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da lei federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 765 e 766); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0313/2026-PJ/ UEA e do Parecer nº 621/2026 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.000434/2026-47; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do projeto intitulado de Ampliação do acesso aos cursos de graduação da UEA, pelo vestibular e SIS, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública e privada do Amazonas, pela empresa FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI , inscrita no CNPJ sob o nº 03.343.080/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 1.941.624,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais) nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 278097

1.PCDP.638479 THEREZA D AVILA MARIA FERNANDES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2277603A, Professor. Destino e Período: Tefé/Jutaí/ Tefé, 04/07/2026 a 19/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina libras. 2.PCDP.638486 MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2001691E, Tec em administração. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 02/08/2026 a 16/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina empreendedorismo social. 3.PCDP.638657 ANA DE NAZARE EGAS PRAIA. Matrícula e Cargo: 2705222A, Professor. Destino e Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 22/08/2026 a 29/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 4.PCDP.638667 CASSIANO LOBATO PAULINO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 15/07/2026 a 30/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia nos anos iniciais do ensino fundamental. 5.PCDP.638684 GLAUCIENE DA COSTA MAIA. Matrícula e Cargo: 1993194E, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 15/07/2026 a 30/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história do Brasil II. 6.PCDP.638835 GIOVANA DEOLIVEIRA RIBEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 07/07/2026 a 17/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina elaboração de matérias didáticos para o ensino de línguas. 7.PCDP.638840 CESAR LOBTO BRITO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 09/07/2026 a 19/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia da educação.

Protocolo 278087

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO