DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 01 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.731 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www. licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefei- turadeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/ AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 17/07/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 17/07/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 30 de junho de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 277554

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1383/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender as demandas do Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara - SAAE; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: AMC COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 62.521.379 / 0001 - 32 , arrematante dos ITENS 01 , 02 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 12 , 14 , 20 e 21 , com o

valor total de R$ 201.879,00 (duzentos e um mil, oitocentos e setenta e nove
reais); AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ,
inscrita sob CNPJ nº 08.181.706 / 0001 - 09 , arrematante dos ITENS 03 , 04 , 15 ,
16 , 17 , 18 e 19 , com o valor total de R$ 476.029,72 (quatrocentos e setenta
e seis mil, vinte e nove reais e setenta s dois centavos); RGS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA , inscrita sob CNPJ nº 17.242.896 / 0001 - 18 , arrematante
do ITEM 11 , com o valor total de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e
quatrocentos reais); COMPACT POWER MAQUINAS LTDA , inscrita sob
CNPJ nº 11.496.215 / 0001 - 61 , arrematante do ITEM 13 , com o valor total de
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Itacoatiara - AM, 26 de junho de 2026
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
<#E.G.B#277636#1#281148/> Prefeito Municipal de Itacoatiara
Protocolo 277636
Rio Preto da Eva
<#E.G.B#277392#1#280904>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026
ESPÉCIE: Contrato nº 026/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva/
AM e a empresa A S Monte Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.607.192/0001-76,
OBJETO Reforma de Quadra Poliesportiva (Luciano Batista), conforme
o contrato de repasse n°981575/2025/CAIXA, no município de Rio Preto
da Eva/AM; VALOR: R$ 748.518,62 (Setecentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos); PRAZO: 90
(noventa) dias; ASSINATURA: 22/06/2026; LEGALIDADE: Concorrência
Pública n° 011/2026..
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
<#E.G.B#277392#1#280904/> Prefeita Municipal
Protocolo 277392

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO