DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026 27

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-004-2025-cpss-aadesam/

Manaus, 03 de julho de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

Ata de Registro de Preços Nº 016/2024 - TJAM. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATADA: CONTEMPORANEO BUFFET E EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.199.109/0001-74, detentora dos itens 01, com o valor unitário de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades, do item 02, com o valor unitário de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades, item 03, com o valor unitário de R$ 79,00 (setenta e nove reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades, do item 04, com o valor unitário de R$ 81,00 (oitenta e um reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades, do item 05, com o valor unitário de R$ 77,00 (sessenta e sete reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades, do item 06, com o valor unitário de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), com o quantitativo de 690 (seiscentos e noventa) unidades, do item 07, com o valor unitário de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades, do item 08, com o valor unitário de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), com o quantitativo de 690 (seiscentos e noventa) unidades, do item 09, com o valor unitário de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades, do item 10, com o valor unitário de R$ 107,00 (cento e sete reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades, do item 11, com o valor unitário de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades, do item 12, com o valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades, do item 13, com o valor unitário de R$ 186,00 (cento e oitenta e seis), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades e do item 14, com o valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), com o quantitativo de 1.000 (um mil) unidades. ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 13659.000937/2026-27. OBJETO: Contratação por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada para o serviço de fornecimento de alimentação preparada - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do Estado do Amazonas apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, no Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 39/2026 - Eventos Artísticos e Culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitação da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural; art. 82 da Lei Federal 14.133/2021; Decreto Estadual nº 47.133/2023 com as alterações do Decreto Estadual nº 52.048/2025.

Presidente em Exercício da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 016/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 03 / 07 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa NATURAL MIX BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA (NATURAL MIX) . Objeto: Aquisição de material de leito filtrante, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 269.481,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: Art. 68 e 69 e seguintes, da Lei n° 13.303/2016, e Art. 135 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, decorrente da ARP nº 004/2025 - COSAMA oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025 - CPL/COSAMA, que integram o Processo originário nº 01.05.043501.001055 / 2025 - 60 , Processo nº 01.05.043501.002519 / 2026 - 36 . Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 08 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 015/2026- GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 07/07/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ALVES LIRA LTDA (LOJAS LIRA) . Objeto: Contratação de locação de 01 (um) galpão para ser utilizado como depósito de materiais da Companhia de Saneamento - COSAMA, na cidade de Manaus/AM. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Gestor: Maria de Jesus Moreira de Melo. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: Art. 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 e Art. 118, inciso III e 123, inciso V, do Regulamento Interno de Licitação e Contrato - RILC, no Processo nº. 01.05.043501.004032 / 2026 - 98 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 08 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 - GEC/ COSAMA. ASSINATURA: 06/07/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, equivalente a 56% (cinquenta e seis por cento). Valor Global: R$ 6.259.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e nove mil reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: artigo 37, XXI, da Constituição Federal, arts. 72 e 81 inciso VI e § 6º da Lei nº 13.303/2016, arts. 141, 142, VI, 144, Parágrafo Único e 152, inciso III e Seção X do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, no Processo nº 01.05.043501.003966 / 2026 - 02 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus/ AM, 08 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 278883

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 013 / 2026 - CPL / COSAMA para Aquisição parcelada de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação e periféricos, por meio de Pregão Eletrônico com formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades operacionais, administrativas e tecnológicas da Companhia de Saneamento do Amazonas COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.001816 / 2026 - 64 . Vencedor: AMAZONAS COPIADORA LTDA (AMAZON COPY) , inscrita no CNPJ sob o nº 01.657.353 / 0001 - 21 com o valor de R$ 1.114.867 , 88 (um milhão , cento e quatorze mil , oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) . A licitação supracitada foi adjudicada em 01/07/2026 e homologada em 06/07/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 278789

Protocolo 278892

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO