DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 08 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.736 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Empresas Privadas

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de se estabelecer um setor específico para recebimento de críticas, reclamações, sugestões e elogios de pacientes, acompanhantes e comunidade em geral, bem como, atender a Portaria Interministerial nº 285 de 21/03 de 2015 no Ministério de Saúde e Ministério da Educação e a Lei 13.460/2017 do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.

MAURÍCIO FILGUEIRAS DE FREITAS, MAT. 762. Para responder como coordenador da Ouvidoria, neste HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO.

DETERMINAR que o servidor acima designado adote todos os procedimentos necessários aos serviços, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus.

Diretor Executivo do HPS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

Protocolo 272179

O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na rua Cametá, número 06, conjunto Deborah, bairro Dom Pedro, convoca todos os seus associados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de julho de 2026, a ser realizada na sede do CRM-AM, localizado na av. Raimundo Parente, nº 06, praça Walter Góes, às 17h:30, em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos sócios votantes; e as 18h:30 em segunda convocação, com metade mais um dos sócios votantes, e 19h:30 em terceira e última convocação com o mínimo de 10 (dez) sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 Promover a distribuição de plantões (contratos) na forma dos artigos 4º usque 12 do Regimento Interno IGOAM.

2) A participação dos interessados na convocação será presencial, no endereço e horário constantes do preâmbulo do Edital, admitindo-se participação por procuradores nos termos e condições deste chamado.

3) A participação por meio de procuradores autorizará, no máximo, o limite de 1 (um) outorgado representado 2 (dois) outorgantes, visando a ampla participação de modo a garantir mais equidade entre os sócios.

4) O Sócio outorgante, cujo outorgado participe da AGE, deverá encaminhar a procuração (privada ou pública), impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis anteriores a data de realização da reunião da AGE na sede do IGOAM, visando garantia de integridade dos procedimentos. Caso essa condição não seja observada, o sócio outorgado ficará impedido de se manifestar pelo outorgante.

5) A dinâmicas de trabalho da AGE observarão o limite de 3 (três) chamadas pela Diretoria, com intervalo de 1 minuto para o sócio se manifestar, caso tenha interesse na troca e/ou escolha do plantão.

6) As trocas de plantões entre sócios serão permitidas até 05 (cinco) dias antes da data de realização da AGE de distribuição que ocorrerá em 16 de julho de 2026. A medida visa permitir que a Direção do IGOAM possa ajustar a escala oficial de plantões para realização da Assembleia nos termos do Capítulo II do Regimento Interno (DA DISTRIBUIÇÃO DE PLANTÕES).

7) A Diretoria estabelece que na AGE será observada como ordem do dia iniciar os trabalhos com as permutas preferenciais, ou seja, dos sócios que detenham plantões nos finais de semana observando-se, com rigor, a ordem de classificação de cada sócio (por antiguidade), ao passo seguinte, ocorrerão as trocas dos plantões dos dias de semana (segunda a sexta-feira) e ao final a Diretoria registrará as distribuições em cumprimento ao Capítulo II do Regimento Interno (DA DISTRIBUIÇÃO DE PLANTÕES).

Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor Presidente

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial n° 007/2026, objetivando a eventual Aquisição de Peças Mecânicas de Reposição para os Veículos da Frota da Administração Municipal de Itapiranga/AM, conforme Edital e seus anexos, está Suspenso, considerando que haverá alteração nos quantitativos da planilha base para elaboração das Propostas Comerciais,Itapiranga/AM, 06 de julho de 2026.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Agente de Contratação

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de controle de pragas e vetores, nas instalações das secretarias municipais, hospitais e seus respectivos imóveis complementares, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 21 de julho de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 09 de julho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP

Protocolo 278891

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO