DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES LUZEIRO , ocupante do cargo de Professor C4 ED - LPL - IV , matrícula nº 186.677 - 0A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 012 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 03 de julho de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DIANA PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA COSTA , PROFESSOR, matrícula nº 062.846, referente aos períodos de: 01/05/1997 a 31/07/1997 e de 01 a 30/09/1997.

Manaus, 29 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA GORETH DA SILVA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Pedagogo C3 ED - ESP - III , matrícula nº 144.427 - 1 B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 013 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 01 de julho de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA GORETH DA SILVA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Pedagogo C3 ED - ESP - III , matrícula nº 144.427 - 1 B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 013 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 02 de julho de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

Alicio Vasconcelos Cunha Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 148988-7A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Antonia Fonseca Anveres - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 129372-9C; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Andreia Catarine Venancio - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 238922-3A; quinquênio: 21.02.2017 a 20.04.2022; período: 11.05.2026 a 08.08.2026.

Aparecida das Gracas Menezes Macedo - cargo: PROFESSOR PF20. MSC-II; matrícula: 023816-3D; quinquênio: 21.05.2019 a 18.05.2024; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Ana Lucia Garcia Torres - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 184197-1A; quinquênio: 16.04.2019 a 15.04.2024; período: 13.05.2026 a 10.08.2026.

Antonio Carlos de Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139979-9A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 06.05.2026 a 03.08.2026.

Carlos Alberto Nogueira da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145.028-0A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 06.05.2026 a 03.08.2026.

Clodoaldo dos Santos Barboza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 208668-9E; quinquênio: 15.02.2021 a 14.02.2026; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Denilda Bentes Brazao - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182397-3A; quinquênio: 19.03.2009 a 18.05.2014; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Denis Goncalves Mariano - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 164802-0D; quinquênio: 24.01.2017 a 22.01.2022; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Deusdete Andrade de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 131852-7D; quinquênio: 26.01.2017 a 05.01.2022; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Edinomar Soares dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 147784-6A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 26.05.2026 a 23.08.2026.

Evandro Carvalho de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 152435-6A; quinquênio: 25.04.1999 a 24.04.2004; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Elias Marques de Matos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 229974-7B; quinquênio: 15.02.2016 a 12.02.2021; período: 11.05.2026 a 08.08.2026.

Elania Bonfim Barros - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 131780-6F; quinquênio: 26.01.2012 a 23.01.2017; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Eleuzina Pevas dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190074-9A; quinquênio: 10.03.2021 a 09.03.2026; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Fabio de Franca Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 120492-0B; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 06.05.2026 a 03.08.2026.

Francisco Agnaldo Melo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132327-0A; quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Francisca Geralda Ferreira Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150216-6A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Francisco Antonio Andre de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146624-0A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 03.06.2026 a 31.08.2026.

Gracineia Colares dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 220112-7A; quinquênio: 26.03.2012 a 25.03.2017; período: 01.05.2026 a 29.07.2026.

Giuvanha Ferreira de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 111130-2A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Gesse Jorge de Sousa Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145879-5A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Grizelda Cunha de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139839-3B; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Heraldo Meireles Lhips - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 147196-1A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 01.05.2026 a 29.07.2026.

Protocolo 277824

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO