DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

ESP-III, matrícula(s) 217486-3A, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 341920/2026.

Manaus, 30 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021145/2024- 63/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor PF20.LPLIV, matrícula n° 144.266-0D/E, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSÉ ALVES DA COSTA , no cargo de VIGIA, matrícula nº 061.638, referente ao período de: 01/01/1997 a 31/12/1997.

Manaus, 29 de junho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Arthur Antunes Gaspar Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254433-4; a contar: 16.06.2026.

Rodrigo Felipe Ramos de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254104-1A; a contar: 25.06.2026.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Auzileia Miranda Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197220-0A; a contar: 19.04.2026.

Jheyiz Nuhnes da Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 226265-7A; a contar: 22.06.2026.

Keith Lopes de Menezes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258838-2A; a contar: 16.06.2026.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277850

Adriana de Souza Lira Farias - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227517-1A; quinquênio: 10.01.2019 a 09.01.2024; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Albertina da Cruz Souza - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 153870-5A; quinquênio: 09.08.2016 a 08.08.2021; período: 25.04.2026 a 23.07.2026.

Alcirene Maria de Moraes Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 013700-6B; quinquênio: 24.02.2020 a 23.02.2025; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Aline Swany Trindade de Aquino - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259880-9A; quinquênio: 24.02.2021 a 25.04.2026; período: 14.05.2026 a 11.08.2026.

Amelia Cristina Tabosa Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 134396-3A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Angelita Maria de Lima Valente - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 019279-1B; quinquênio: 27.03.2006 a 26.03.2011; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Ana Claudia Rocha Maciel - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 184866-6A; quinquênio: 12.07.2004 a 11.02.2010; período: 25.05.2026 a 22.08.2026.

Antenor do Nascimento Brazao Filho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 128711-7B; quinquênio: 25.04.1999 a 24.04.2004; período: 26.05.2026 a 23.08.2026.

Antonia Lima de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185685-5A; quinquênio: 06.07.2014 a 05.07.2019; período: 18.05.2026 a 15.08.2026.

Antonio Andre da Costa Pessoa - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184488-1A; quinquênio: 20.01.2010 a 19.02.2015; período: 14.05.2026 a 11.08.2026.

Antonio Jose da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 166561-8F; quinquênio: 10.02.2004 a 09.02.2009; período: 14.05.2026 a 11.08.2026.

Ana Maria de Oliveira Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 011535-5A; quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; período: 16.05.2026 a 13.08.2026.

Armando Junior da Costa Barrela - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 165488-8B; quinquênio: 02.05.2021 a 01.05.2026; período: 18.05.2026 a 15.08.2026.

Andreza Assuncao Sena - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 240280-7A; quinquênio: 21.02.2017 a 20.02.2022; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Cleia de Araujo Leite - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 108471-2D; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Cleudina Pereira Lopes Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 137485-0C; quinquênio: 06.08.2009 a 05.08.2014; período: 03.05.2026 a 31.07.2026.

Cleumira Oliveira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183530-0A; quinquênio: 10.03.2004 a 09.03.2009; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Cristiane Albuquerque Amore - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 180627-0A; quinquênio: 01.06.2016 a 31.05.2021; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Darcy Rosalino Bandeira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191525-8A; quinquênio: 24.03.2021 a 23.03.2026; período: 14.05.2026 a 11.08.2026.

Deise Suely Sales de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223137-9A; quinquênio: 01.02.2018 a 31.01.2023; período: 12.05.2026 a 09.08.2026.

Dione Barauna da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143861-1C; quinquênio: 29.09.2013 a 24.09.2019; período: 04.05.2026 a 01.08.2026.

Elbe Maria Santos Coelho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144869-2A; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 11.05.2026 a 08.08.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO