DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

PORTARIA Nº. 964 / 2026 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.08953EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, SANDRA BARBOSA CASTRO, no cargo de Agente de Endemias, Classe ‘’A’’, Referência 2, Matrícula nº. 206.387-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS, proventos integrais compostos R$ 648,40 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o art. 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais), de vencimento da emenda constitucional 120 (2 X salário mínimo), de acordo com o artigo 1º, §9º, da emenda constitucional nº 120 de 05 de março de 2022; mais R$ 1.264,16 (mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1, inciso II, Anexo II, da Lei n°. 7.812/25; com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.154,56 (cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), mensais. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 965 / 2026 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO a incorreção na referência da segurada, bem como na fundamentação dos proventos e o que mais consta do processo nº. 2025.4.02363EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 2.104/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 18 de novembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, AXIMANDRA PEREIRA TELES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H’’, Matrícula n°. 132.231-1C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.622,34 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo único, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.649,91 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), mensais. Manaus, 12 de junho de 2026.

ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 990 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.03786 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do sr. MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA, Procurador matricula 190.382-9C, à cidade de Aracaju/SE, no período de 27 a 30/05/2026. DETERMINAR

que após o retorno à atividade junto à AMAZONPREV, apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento do servidor. Manaus, 16 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 1000 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.05522 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora CAROLINE RETTO FROTA, matrícula nº 215.452-8 A, Advogado Público, 01 (um) mês de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2011 a 2016, a serem usufruídas no período de 29/06/2026 a 28/07/2026, totalizando 30 (trinta) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 277888

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº 065/2025 - GR/UEA e Edital nº 066/2025 - GR/UEA, datados de 17/06/2025, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa, 2ª chamada), no período de 16, 17 e 20 de julho de 2026, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2025, acesso 2026, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2026, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 277868

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 19/06/2024, edição 35.247 , seção II, página 25

Art 1º [….] DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS Avaliação de produto de pesquisa I DISCIPLINAS OPTATIVAS Avaliação de produto de pesquisa II Art. 2º [….]

o discente precisará obter 12 (doze) créditos em disciplinas obrigatórias, 12 (doze) em optativas e 10 (dez) créditos da

dissertação, totalizando 34 (trinta e quatro) créditos de unidades curriculares, obedecendo ao prazo previsto no Edital de seleção.

Art 1º [….] DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS Seminário de Avaliação de produto de pesquisa I Seminário de Avaliação de produto de pesquisa II

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO