DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 02 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.732 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito, dos serviços públicos; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;

I - DESIGNAR , o (a) HIGSON DORVAL DE MELO VIANA, matricula nº 255.403-8 B, como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da Lei nº 12.527/2011, para monitorar e orientar esta (e) SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II - DESIGNAR , o servidor mencionado no inciso anterior, nos temos do artigo 10 da Lei nº 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria; III - CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST , em 23 de junho de 2026.

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de material de odontológico, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 14 de julho de 2026. Hora: 09:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de material de químico-cirúrgico, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 14 de julho de 2026. Hora: 14:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de material de laboratorial, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 14 de julho de 2026. Hora: 16:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 02 de julho de 2026.

Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost

A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 017106.000379/2025-91-SIGED, referente ao Pregão Eletrônico nº 2312026-CSC, CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -CSC; II - ADJUDICAR em favor da empresa NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , no valor global de R$ 94.999,99 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST , em Manaus (AM), 22/06/2026.

Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por Preço Global, para a Pavimentação dos bairros do Vila Nova, Nossa Senhora de Fátima e Zé Gadanha, no Município de Tefé-Am-Convênio Transferegov.Br 989302/2025 conforme Projeto Básico, memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital. Data da sessão:21/07/2026, às 14H00, horário de Brasília, através da plataforma BLL: https://bll.org.br/. O edital poderá ser impresso pagando o custo de 0,60 por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil por solicitação protocolada, e/ou no portal da transparência do município, Tefé (Am), 01 de julho de 2026.

A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 017106.000422/2025-19-SIGED, referente ao Pregão Eletrônico nº 14912026-CSC, CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -CSC; II - ADJUDICAR em favor da empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , no valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST , em Manaus (AM), 22/06/2026.

Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost

Presidente da Comissão de Licitação Decreto nº 019/2025<#E.G.B#277786#1#281298/>

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 044, de 23 de abril de 2026, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município de Careiro/AM afetadas pelos alagamentos, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do processo administrativo correspondente. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - CML/PMC.

Protocolo 277926

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO