DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 10 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.738 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

Boca do Acre

Espécie: Termo de Contrato nº 056/2026

Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma do Parque de Exposição Agropecuário de Boca do Acre.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - Prefeitura Municipal Parte Contratada: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 44.375.135/0001-07).

Valor do Contrato : R$ 599.350,00 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.11 - Secretaria de Produção, Abastecimento, Pesca, Pecuária e Empreendedorismo.

Programa atividade: 20.606.0124. 2.029 - Encargos com o Festival Expoboca Elemento Despesa: 3.3.90.39.16 - outros serviços de terceiros - pessoa

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 039/2026. Vigência da contratação: 01/06/2026 a 31/08/2026.

Boca do Acre/AM, 16 de junho de 2026.

FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito Municipal de Boca do Acre

Maués

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.025/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 23 de julho de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de embarcações de recreio, destinadas a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/AM, 29 de junho de 2026.

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

Protocolo 277574

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.024/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 23 de julho de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar com apoio às atividades de beneficiamento e transporte da produção das unidades produtivas familiares, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/AM, 30 de junho de 2026 .

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.005/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 27 de julho de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/AM, 10 de julho de 2026.

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

Protocolo 278644

Silves

O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão de:

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares (Minha Casa Minha Vida), na Zona Urbana do Município de Silves. Tipo: Menor preço global

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO