DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 14 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.740 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

1.ESPÉCIE : Contrato nº 047/2026.

2.PARTES: Município de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF ( CONTRATANTE ) e a ORV CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ nº 22.761.909/0001-03 (CONTRATADA).

3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Trabalho Social Junto as Encostas - Diversos Locais da Cidade de Manaus/AM, oriundo da Concorrência nº 021/2025-CML e Contrato de Repasse nº 950834/2023- MCIDADES/CAIXA. 4.VALOR GLOBAL: R$ 2.035.469,20 (dois milhões trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0014.2214.0000 - 44903913 - Fonte nº 17002870, Nota de Empenho nº 2026NE00820 datado de 27.04.2026, no valor de R$ 203.546,92 (duzentos e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0014.2214.0000 - 44903913 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2026NE00821 datado de 27.04.2026, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato será de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura.

7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a contar do recebimento da ordem de serviços.

8.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 6.230/2025 e no Processo Administrativo de Despesa Eletrônico E-PAD nº 2026.20000.20031.0.000391 - SIGED

9.DATA DE ASSINATURA: 07.07.2026.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

A Prefeitura através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: PP 015/2026-CPL, tipo menor preço por Item; Objeto: eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e demais insumos correlatos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes à administração pública municipal; Abertura da Sessão: 24/07/2026 às 9h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município de Pauini e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 113/2025 e demais legislações complementares; Pauini, 13 de julho de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, e §1º do art. 54 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que os entes federativos devem publicar extratos de seus editais de licitação .

Torna público que realizará a licitação pública na modalidade, CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 002/2026- CMC/PMM.

Tipo: “Menor Preço Global”

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS .

O julgamento acontecerá na data de: 30/07/2026 às 08h:00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 16/07/2026 ou https:// transparenciamunicipalaam.org.br/

Maraã 13 de julho de 2026

Prefeito Municipal

Protocolo 279438

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO