DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 13 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.739 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

SPA Joventina Dias

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 003/2026 - SPAJD, ASSINATURA: 10/07/2026. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2026, conforme NFS-e n° 15 emitida em 23/03/2026, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909330; Fonte de Recurso: 1.501.121.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000094/2026-73. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/ PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 18/05/2026 - ASJUR/SES/AM.

Manaus, 10 de julho de 2026.

Diretora Geral<#E.G.B#279282#1#282792/>

Protocolo 279282

A Prefeitura Municipal de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e da Comissão de Contratação de Coari-CCC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública específica, referente à Dispensa do Procedimento Licitatório nº 002/2026-CCC, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 11/2026 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021-Chamada Pública nº001/2026;Processo Administrativo:3139/2025-Semed-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública; os interessados, sendo grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, das 08h00 às 13h00, na Comissão de Contratação de Coari-CCC, localizada na Rua 05 de Setembro, nº 461, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69460-000;A sessão pública para abertura e análise da documentação de habilitação e dos projetos de venda ocorrerá no dia 04/08/2026,às 09h00, no mesmo endereço, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari. com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-Am (http://www.transparencia.coari.am.gov.br);Coari/Am,09 de julho de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Concorrência 001/2022; Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 053/2022, referente execução de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio e sarjeta no município de Santo Antônio do Içá; Modalidade: Concorrência; Tipo: Menor preço, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 890593/2019/MDR/Caixa (Operação 1066920-60); Contrato 053/2022 celebrado entre a Prefeitura e a empresa Contruserv Serviço de Construção Ltda; Objeto: Alterar as Cláusulas 6ª e 7ª do Contrato 053/2022, prorrogando os prazos de execução e vigência por mais 90 dias, passando de 30/06/2026 para 28/09/2026, respectivamente, conforme os termos da Lei 8.666/1993; Santo Antônio do Içá, 29 de junho de 2026.

WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 078/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS, PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS, INSERÇÃO DE SELOS E DESPACHO DE CORRESPONDÊNCIA, INCLUSIVE DE MATERIAL DE PUBLICIDADE E SERVIÇOS DE APOIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 16 de julho de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati (AM), 14 de julho de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 079/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, MEDIANTE ACESSO ELETRÔNICO À PLATAFORMA DE PESQUISA E BANCO DE DADOS DE PREÇOS PÚBLICOS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE COTAÇÕES, CONSULTAS, PESQUISAS DE MERCADO, ELABORAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE PREÇOS, CONTEMPLANDO ACESSO AO SISTEMA INFORMATIZADO, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DA BASE DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se

Protocolo 279265

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO