DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
85.
IONE TEIXEIRA|Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026 11
122.
DIEGO PIRES ABREU| |---|---| |FILGUEIRAS

|123.
EDSON MACIEL LOPES| |86.
IDAEL RAMOS DE
CARVALHO|124.
ELEN DE OLIVEIRA BINDA
12
ERIKA TIAK REIS| |87
JOANIR MARINHO DOS|5.

| |.

SANTOS|NAKANOME| |88.
JOSÉ MILTON DE|126.
EVELINE LARESSA
FAUSTIANO DA SILVA| |ANDRADE TORRES

|
127.
FÁBIO FERNANDES| |89.
JOSÉ SALVADOR
|128.
GIDEÃO LOPES DE| |MOREIRA MARTINS
JÚNIOR|OLIVEIRA| |90
JULIANE SCHMITZ|129.
JUCILENE BATISTA VIANA| |.

BEZERRA|130.
LISANGELA SILVA DE
SOUZA| |91.
LEONARDO RODRIGUES|
| |AMAZONAS

|131.
LUIZ AUGUSTO DOS
SANTOS| |92.
LEOMIR MOTA LOPES|132
MÁRCIO JOSÉ SILVA DE| |93.
LINCON BATISTA DE
OLIVEIRA|.

SOUZA| |94.
LUCIANA QUADROS DE
ARAÚJO|133.
MARIA HELENA VIANA
GARCIA

| |95.
LUCINALDO
|134.
MARIO CESAR MOURA
GUERREIRO| |ALBUQUERQUE
FONTENELE|135.
MIRACY DA COSTA LEDO
| |96.
MARIA SILVANA CAMPOS|136.
PATRÍCIA MENDES
| |DOS SANTOS|GONÇALVES| |
97.
MARIANA CUNHA DA SILVA|137.
RAPHAELA MONTES
FERREIRA| |98.
MÔNICA ALVES DA SILVA
MACEDO|138.
RAYUDSON TEXEIRA DA
SILVA| |99.
NATHALIA FERREIRA DA
SILVA|139.
RITA DE CÁSSIA SOUZA
| |100.
POLYANA GABRIELA SILVA|DA ROCHA
140
SHEILIA MARIA PEREIRA| |101.
RICHARDSON PESSOA DA
SILVA|.

DOS SANTOS| |102.
RODRIGO PAES DO
NASCIMENTO|Art. 2.ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
operando seus efeitos a contar de 26 de março de 2026.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS| |103
RODRIGO RELVAS|, em
| |.

PEREIRA|Manaus, 16 de julho de 2026.| |104.
RONALDO FERREIRA
COELHO|ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas| |105.
SIDNEY SOUZA DOS
SANTOS|TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO| |106.
SILVIO CARDOSO
MENDONÇA|Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
| |107.
TATIANA FERREIRA DA
SILVA|PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária| |108.
TATIANE LOPES MARTINS
|ROBSON TOGNI DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administraão e Gestão| |109.
THAYNÁ BEATRIZ DO
CARMO CAVALCANTE|ç
| |110.
WENDERSON SILVA
SOEIRO|DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#280217#11#283727/>
Protocolo 280217| |111
WENGLAY FREITAS DA|| |.

COSTA|<#E.G.B#280240#11#283750>
| |112.
FRANCISCO PAULO DE
OLIVEIRA FREITAS|DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2026
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e| |113
WALDIR LINCON PEREIRA|
CONSIDERANDOo Memorando n.º 429/2026-SECEXACC subscrito| |.

TAVARES|,
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
“” °| |114. Colaboradores
ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS
SANTOS|EXONERAR, nos termos do artigo 55, II,a, da Lei n. 1.762, de 14
de novembro de 1986,JEAN MENDONÇA DOS SANTOS, do cargo de
| |115.
ANSELMO BANDEIRA DA
CUNHA|confança de Secretário Executivo Adjunto da SECRETARIA DE ESTADO
DO DESPORTO E LAZER, constante do Anexo Único, Parte 58, da Lei
Delegada n.º 123 de 31 de outubro de 2019 combinado com o § 1.º do| |116
ANTÔNIO EVERARDO|, ,
artio 17 da Lei nº 6225 de 27 de abril de 2023| |.

TABOSA FURTADO|g . ., .
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS| |
117.
ANTÔNIO ISOMAR LIMA
DA SILVA|, em
Manaus, 16 de julho de 2026.| |
118.
BRENNER PAZ DA SILVA
LAGO|ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas| |119
CAMILA LIBÓRIO DA|| |.

COSTA DIAS PIRES|TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício| |120.
CLODOALDO LIMA
LOBATO|ROBSON TOGNI DE ALMEIDA| |121.
DELCILENE SANTOS
SOUZA|
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#280240#11#283750/>
Protocolo 280240|

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 26 de março de 2026.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2026.

Protocolo 280217

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 429/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JEAN MENDONÇA DOS SANTOS , do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, constante do Anexo Único, Parte 58, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o § 1.º do artigo 17 da Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2026.

Protocolo 280240

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO