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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/07/2026 · pág. 61

DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026 5

da central de medicamentos em Apuí / AM , situado na Rua Minas Gerais, nº 831 - Vila Nova, CEP: 69.265-000, Apuí/AM.

Valor atual : R$ 48.940,80 (quarenta e oito mil, novecentos quarenta reais, oitenta centavos).

Vigência: 27 de junho de 2026 a 26 de junho de 2027.

O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 25 de junho de 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 278954 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 048/2026

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/2026 celebrado em 10/07/2026. 2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , CNPJ nº 22.812.960.0001 - 99 , e J C VEIGA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP , CNPJ nº 53.526.797 / 0001 - 21 .

3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO CANTOR “JOHN VEIGA” PARA 37ª EXPOAP, APUI/AM.

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor global do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total no ato da assinatura do contrato e o restante em 29/08/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Sec. Municipal de Produção e Abastecimento

Projeto/Atividade: 23.692.0124-2047-0000 - Feira Agropecuária de Apuí Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)

Ficha: 256

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 10 de julho de 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 279132 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2026

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: Registro de Preço para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS” .

Vigência: 10/07/2026 à 09/07/2027, poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

Empresa FORNECEDORA:

A C NASCIMENTO DA SILVA - ME , CNPJ n° 39.923.825/0001-13, vencedora do Item: 001: R$ 22,80, Quant. 5.555; RESTAURANTE E LANCHONETE

DA ELIENE LTDA - ME , CNPJ n° 56.367.384/0001-30, vencedora do Item: 003: R$ 12,50, Quant. 3.210 e RESTAURANTE E PIZZARIA DA MAMA LTDA - ME , CNPJ n° 20.085.187/0001-80, vencedora do Item: 002: R$ 22,40, Quant. 2.827.

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes.

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital.

Apuí/AM, 10 de julho de 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 279135

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO