DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 16 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.742 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Foi arquivado na JUCEA sob nº 1915118, em 24/06/26, o Termo de Renúncia ao cargo de Diretora da Sociedade, apresentado em 27/04/26, por Danielle Pignatari Del Manto , CPF/MF nº XXX.271.818-XX.

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/Am, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro-Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial n° 008/2026-SRP-Objeto: Serviços de Engenharia para Recuperação Viária no Bairro Jardim Primavera, no Município de Itapiranga/Am, Tipo: Menor Preço data e horário: 30/07/2026, às 09:00,Inf.: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro-Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia .

Diretor . <#E.G.B#279512#1#283022/>

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial n° 008/2026-SRP-Objeto: Eventual Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos no âmbito das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) e mutirões de cirurgias eletivas, por cotas, conforme Edital e seus anexos Tipo: Menor Preço data e Horário: 29/07/2026, às 09:00. Inf.: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro, Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia .

Itapiranga/AM, 15 de julho de 2026.

Agente de Contratação<#E.G.B#279731#1#283241/>

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a reabertura do Pregão Presencial n° 007/2026-SRP, Objeto: Eventual Aquisição de Peças Mecânicas de Reposição para os veículos da frota da Administração Municipal de Itapiranga/AM, conforme Edital e seus anexos, data e horário: 29/07/2026, às 11:00.

Itapiranga/AM, 14 de julho de 2026.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de Itapiranga, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2026-CPL para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Hospitalar; considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente (Lei n° 14.133/2021);considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; considerando a publicação no Diário Oficial, datada de 25/06/2026;Resolve:I-Homologar o resultado da licitação do Pregão Presencial SRP nº. 006/2026-Objeto: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta de Lixo hospitalar”. II-Adjudicar o item para a empresa: RBD Ambiental Assessoria e consultoria LTDA, CNPJ n° 28.682.872/0001-04: item 01 com o valor de R$ 50.000,00; III Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito de Itapiranga (AM), em 14 de julho de 2026.

Itapiranga/AM, 14 de julho de 2026.

Prefeito Municipal de Itapiranga

Agente de Contratação<#E.G.B#279734#1#283244/>

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro-Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial n° 009/2026-SRP; Objeto: Serviços de Engenharia para Recuperação Viária no Portal/Rotatória e na Avenida Ademar Grana Viana, no Município de Itapiranga/ Am .Tipo: Menor Preço, Data e Horário: 30/07/2026, às 11:00.Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro Itapiranga/ AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia .

Itapiranga/AM, 14 de julho de 2026.

Agente de Contratação<#E.G.B#279737#1#283247/>

PREGÃO PRESENCIAL N ° 006/2026 - SRP

Objeto: Formação de Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Hospitalar. Fornecedor: RBD Ambiental Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ N° 28.682.872/0001-04Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Do Preço Registrado: O item para a empresa: RBD Ambiental Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ N° 28.682.872/0001-04: item 01 com o valor de R$ 50.000,00. do Reequilíbrio Contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos, do Procedimento vinculado: Pregão Presencial n° 006/2026-SRP Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, no que não conflitar com os termos do Edital n° 006/2026-SRP.

Itapiranga/AM,14 de julho de 2026.

Prefeito Municipal de Itapiranga

Protocolo 279737

Protocolo 279744

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO