Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/07/2026 · pág. 2

DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 22
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 22
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 24
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 24
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 24
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 26
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 27
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 27
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 28
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do
Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ..... 28
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 29
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 29
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 30
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 30
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 30
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 31
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 32
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 32
Aência de Defesa Aroecuária e Florestal do Estado do
g gp Amazonas – ADAF ........................................................................................ 32
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 33
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 33
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 34
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 36
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 37
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 38
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 39
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 39 CADERNO IV - MUNICIPALIDADES Boca do Acre ................................................................................................... 1 Maués .............................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital de Isolamento Chapot Prevost .......................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS

EXPEDIENTE

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NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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