DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026
| KAROLINE QUEIROZ DE BARROS | Assessor I | AD-1 |
|---|---|---|
| KLEBER KELVIN RIBEIRO MORAIS | Assessor I | AD-1 |
| HELINO NEGREIROS FONTINELLE | Assessor I | AD-1 |
| EUCIAS MAIA SEABRA | Gerente | AD-2 |
| WILLIAM PANTOJA TAPAJOS | Gerente | AD-2 |
| MALVINA CASTRO DA COSTA | Gerente | AD-2 |
| KAYLANNE MACIEL ALEGRIA | Gerente | AD-2 |
| TOGNY MAEL FIGUEIREDO PINTO | Gerente | AD-2 |
| LUCAS MONTEIRO ROCHA | Assessor II | AD-2 |
| FERNANDA BEATRIZ PEREIRA CASSIANO | Assessor II | AD-2 |
| EDUARDO VIANA DE AMORIM | Assessor III | AD-3 |
| JULIA OLIVEIRA JOIA | Assessor III | AD-3 |
| NARA ADRIANA ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA |
Assessor III | AD-3 |
| JOSAFÁ SOUZA DE ARAÚJO | Assessor III | AD-3 |
| JUDA ROCHA DE FREITAS | Assessor III | AD-3 |
II - NOMEAR , a contar de 11 de julho de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão na DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 60, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 8.396, de 17 de junho de 2026, nos termos a seguir:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| MURILO FERNANDES TORRES FILHO | Coordenador | - |
| ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA | Assessor Técnico | - |
| ALESSANDRA OLIVEIRA AMADOR | Chefe de Gabinete |
AD-1 |
| DIEGO ANTONIO MAGALHAES FERREIRA | Chefe de Gabinete |
AD-1 |
| MIRLENE PALHETA DE SOUZA | Chefe de Departamento |
AD-1 |
| EDUARDO HAYEK RIBEIRO | Chefe de Departamento |
AD-1 |
| LETICIA DE SOUZA ANDRE OLIVEIRA | Assessor I | AD-1 |
| BIANCA KARINE COSTA FERRAZ | Assessor I | AD-1 |
| MICHAEL LIMA DE MELO | Assessor I | AD-1 |
| JULIA OLIVEIRA JOIA | Gerente | AD-2 |
| REGINA AUXILIADORA DA MATA LUSTOSA | Gerente | AD-2 |
| THIAGO FELIPE LIRA DIAS | Assessor III | AD-3 |
| ELIAS DOMINGOS DA SILVA | Assessor III | AD-3 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
CEL QOBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE Secretário de Estado de Defesa Civil
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| DOMINGOS CARNEIRO LIMA JUNIOR | Assessor I | AD-1 |
| CAMILA MARIA BARRONCAS DE ALMEIDA | Gerente | AD-2 |
II - NOMEAR , a contar de 21 de julho de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| CAMILA MARIA BARRONCAS DE ALMEIDA | Assessor I | AD-1 |
| LUZIANE ARRUDA LIMA | Gerente | AD-2 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 280307 DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3567/2026-DGTES/ GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.021662/2026-88, resolve
I - EXONERAR , a contar de 31 de maio de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS JUNIOR , do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo Il, GE-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR , a contar de 1.º de junho de 2026, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSEANE PRATA PEREIRA , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOSSecretário de Estado de Saúde
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 280275
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3316/2026-GDG/ PC, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.015703/2026-27, resolve I - EXONERAR , a contar de 21 de julho de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 280276 DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4073/2026-GAB/ SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.026876/2026-40, resolve
I - EXONERAR , a contar de 13 de julho de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELLEN CRISTINA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO