DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 009/2026 - GR/UEA, que designa os membros para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO, para o período de 31 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2028; CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº 01.02.011304.018410/2026-44; RESOLVE: SUBSTITUIR Alrianne Silva de Sena por Matheus de Vasconcelos Lima Leitão para atuar como Representante Administrativo na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Elétrica - Regular.

20h Rubens de Andrade Fernandes - Doutor.

VIGÊNCIA : início: 13.07.2026 e término: 31.01.2027.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 043/2026-GR/UEA, de 11/05/2026; do Processo Seletivo Simplificado/2026 e o que consta no processo n.º:

01.02.011304.018711/2026-78, de 07/07/2026; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 16 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 280076

LUCAS VINÍCIUS COORDENADOR 2.300,00 JULHO A GOMES DIAS BRAGA DEZEMBRO DE 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 020/2023 - UEA DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para dar continuidade à prestação de serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial armada, dos postos para Unidades da Capital e do Interior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO PRAZO: 10/07/2026 a 10/07/2027; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato será de R$ 1.257.446,48; DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será R$ 15.089.357,76; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 011304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1599116; Natureza Despesa: 33903703, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 03/07/2026, a Nota de Empenho n° 2026NE0002396; no valor de R$ 1.257.446,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.008170/2026-70.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 280069

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 263/2026-PROINT/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , a Profa. Dra. MONICA DIAS DE ARAUJO, matrícula nº 223.153-0 A, exercendo o cargo de Pró-Reitora, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Interiorização - PROINT, na ausência da titular, o Prof. Dr. VALBER BARBOSA MARTINS.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 280078

Onde se Lê: VIGÊNCIA : Por mais 08 (oito) meses, do dia 16/05/2026 a 15/01/2027.

Lê-se: VIGÊNCIA : Por mais 08 (oito) meses, do dia 15/05/2026 a 15/01/2027. Onde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.

Lê-se: DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. Onde se Lê: VIGÊNCIA : Manaus, 25 de MAIO de 2026. Lê-se: VIGÊNCIA : Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.019328/2026-37. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos(as) servidores(as) abaixo indicados(as), em razão do desempenho das atividades administrativas de Coordenação nos Cursos de Graduação de Oferta Especial desta Universidade:

Onde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.

Lê-se: DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. Onde se Lê: VIGÊNCIA : Manaus, 25 de MAIO de 2026. Lê-se: VIGÊNCIA : Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 080/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 08.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Lilian Pereira Cordeiro, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO