DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 0730/2026-GS/SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017115.000244/2025-17, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 02 de junho de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora JÉSSICA YULLY SILVA DE SOUZA BARRETO , Matrícula n.º 241.335-3 A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Decisão do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração e Gestão, à época, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 08 de outubro de 2025, homologando a deliberação da Comissão de Regime Disciplinar, formalizada na Resolução n.º 0114/2025-CRD/SEAD, prolatada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0106/2023-CRD, que recomendou a aplicação da pena de demissão ao servidor JOSUÉ SANTOS TAVARES , em razão da falta injustificada ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, caracterizando o abandono do cargo;

CONSIDERANDO , ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer Chefia n.º 00210/2025-PPC/PGE, opinando pela demissão, por restar configurado o abandono de cargo, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.010495/2021-35, resolve

DEMITIR , nos termos do artigo 156, inciso III, combinado com o artigo 149, inciso II, e artigo 161, inciso II, § 1.°, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSUÉ SANTOS TAVARES , Matrícula n.º 105.684-0C, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 0742/2026-GS/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão, exarado à fl. 41, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017301.000747/2026-01, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 02 de março de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor PITAGUARAS COSTA DE OLIVEIRA SARAIVA , Matrícula n.º 243.996-4A, do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 0797/2026-GS/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 97, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.027291/2023-11, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 29 de julho de 1991, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora SILVANA UCHOA DE SOUZA , Matrícula n.º 012.183-5A, do cargo de Agente Administrativo, 4.ª Classe, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 446/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

RETIFICAR , o Decreto de 17 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 16, na parte referente aos efeitos da nomeação do senhor DANIEL BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS , para que estes retroajam a 1.º de julho de 2026.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 17 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, páginas 9 e 10, apresentou, em seu item II, incorreção referente ao cargo do Senhor DIEGO ANTONIO MAGALHAES FERREIRA;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022106.001670/2026-06, resolve

RETIFICAR o Decreto de 17 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 9 e 10, no item II, na parte referente à nomeação do Senhor DIEGO ANTONIO MAGALHAES FERREIRA , para corrigir o cargo, erroneamente grafado como Chefe de Gabinete , AD - 1 , passando a constar como Chefe de Departamento , AD - 1 .

Protocolo 281056

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO