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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/07/2026 · pág. 37

DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 20 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.744 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

82202600;63.000740065202600;63000758490202600;63000801609202600) - FMS/SEMSA, conforme disposições deste Edital e informações constantes no DFD, ETP, Mapa de Risco, Termo de Referência, Plano de Trabalho e seus Anexos O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Uarini/AM, em 20 de julho de 2026.

Guajará EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026 EDVILSON LOPES DE SOUZA

Agente de Contratação Decreto Municipal nº 014/2025-PMU-GPE, de 06 de fevereiro de 2025

Protocolo 280401

Processo Administrativo nº: 049/2026.

Órgão Aderente: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM.

Órgão Gerenciador: Gerenciador: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 29/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, para aquisição de 02 (dois) Tratores de Esteiras Cabinados 100 CV (Item 146 - Região Norte) , destinados ao fortalecimento da infraestrutura municipal e à execução do Convênio nº 996293/2026. Fornecedor : NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 07.527.707/0009-57.

Valor: R$ 1.559.580,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais).

DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 05 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 606 - Extensão Rural; Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar; Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ ou manut. de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas; Elemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 1.700.0000 - Convênios Nº 996293/202

Fundamento Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Guajará/AM, 15 de julho de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal de Guajará/AM

Protocolo 279987 Uarini AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026/CC EDITAL DE CHAMADA PUBLICA-CREDENCIAMENTO ELETRÔNICA Nº 002/2026/FMS/SEMSA PROC. ADM. Nº 108/2026/FMS/SEMSA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini /AM torna pública a abertura da CHAMADA PUBLICA-CREDENCIAMENTO ELETRÔNICA Nº 002/2026/FMS/SEMSA, no dia 21 até o dia 27 de julho de 2026 às 10h00min, a recepção dos documentos de Credenciamento e a(s) Proposta(s) de execução(ões) para a fase de Habilitação, na forma Eletrônica, tendo como objeto o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMS/SEMSA -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VISANDO O INCREMENTO E CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), SERVIÇOS QUE INTEGRAM O ESCOPO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE AMBULATORIAL, COM FOCO TÉCNICO ESTRUTURADO NA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) EM GINECOLOGIA. NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAS, VALORES BASEADOS NAS PROPOSTAS Nº (3600074589202600;36000770322202600;360007824

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