DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 16 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 7 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 7 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - |
SEJUSC .......................................................................................................... 8 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 8 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 9 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - |
| SEDURB........................................................................................................ 10 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 10 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 12 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 12 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 12 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 12 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 14 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 14 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal |
| Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 15 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 15 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor |
| Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 15 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - |
| Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................... 16 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – |
FAPEAM ........................................................................................................ 16 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – |
AMAZONPREV ............................................................................................. 17 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 19 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 19 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 20 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 20 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 20 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Humaitá ........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 |
| Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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