DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026

de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Grupo de Apoio a Criança com Câncer do Amazonas. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Jakeliny Bastazini Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 01 (um) mês e 1 (um) dia, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.005283/2023-11;

Considerando o Termo do Fomento nº. 027/2021, Edital 001/2020-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Pescadores e Pescadoras Profissionais do Município de Beruri-AM - ASPEBE;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026;

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

57.178,98. FISCAL: Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118, e como suplente o colaboradora Sra. Magda Bastos de Melo, Matrícula nº 001156, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 007/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.

Manaus, 21/07/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

1-Nome e Cargo: Marcos Roberto Marinho Campos-Advogado; SIGED N° 01.04.016508.001364/2026-42; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, no período de 20 a 24/07/2026; Objetivo: Realização de diligências presenciais perante o Tribunal Regional da 1ª Região - TRF e Tribunal de Contas da União - TCU.

Manaus, 21 de julho de 2026

Presidente da Em84021/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 280511

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no

uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.009290/2026-35;

Considerando o Termo do Fomento nº. 059/2021, Edital 001/2020-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Tapauá;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026;

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 21 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 007/2023. PARTES: CIAMA e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, em caráter excepcional e emergencial. PRAZO: 02 meses. VALOR: R$

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 16/07/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa POOL ENGENHARIA, SERVICO, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA (POOL ELETRICA). Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 297.362,00 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais). Gestor: Allyson George Marreiros de Oliveira. Fiscal: Janderson Viana da Silva. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.002522 / 2026 - 50 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 21 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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