DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 21 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.745 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - HPSCZS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada -AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

DESIGNAR , a Servidor(a) FRANCISCO DIONES RODRIGUES BATISTA , que está ocupando o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , matrícula nº 242.908-0A, CPF nº 011.420.852-28, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.110 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 25 de abril de 2023.

DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - HPSCZS , em Manaus /AM, 21 de julho 2026.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 280536

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº012/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2026, conforme a Nota fiscal nº 5 emitida em 12/02/2026, no valor R$ 31.011,19 (Trinta e um mil onze reais e dezenove centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000140/2026-72. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , parecer n. 00068/2019 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 09/03/2026 - SEAGA/SES/AM.

Diretor Geral - ICAM

Protocolo 280504

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº013/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período 10/04/2026, no valor R$ 31.322,43 (Trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000231/2026-08. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , parecer n. 00068/2019 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 14/05/2026 - SEAGA/SES/AM.

Diretor Geral - ICAM

Protocolo 280508

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº011/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2026, conforme a Nota fiscal nº 7 emitida em 16/03/2026, no valor R$ 31.011,19 (Trinta e um mil onze reais e dezenove centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000215/2026-15. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , parecer n. 00068/2019 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 22/04/2026 - SEAGA/SES/AM.

Diretor Geral - ICAM

Protocolo 280489

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO