DOEAM 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 23 de julho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia doAmazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 17 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11 |
| Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania |
| , - SEJUSC .......................................................................................................11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.......11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 12 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 12 |
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..... 13 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 16 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 16 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 18 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 18 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas |
- ADAF ........................................................................................................... 21 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 21 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas |
| - FHEMOAM .................................................................................................. 21 “ ” |
| Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ .................................................. 22 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
| Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 23 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas |
| – FAPEAM ..................................................................................................... 24 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas |
| – AMAZONPREV........................................................................................... 25 |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 27 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 29 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 29 |
| Comanhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilizaão de Ativos |
| p ç - CADA. ......................................................................................................... 29 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 30 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Benjamin Constant .......................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Uarini ............................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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