DOEAM 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 24 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.748 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

PROCESSOS Nº: 01.01.017104.000164/2026-71, 01.01.017104.000165/2026-16 e 01.01.017104.000210/2026-32. PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS e Ana Karoline Maia Moreira Pinto, CNPJ nº 59.557.186/0001-27. OBJETO: Liquidação dos valores devidos, relativos ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pela prestação dos serviços de Agente de Portaria para a POLICLÍNICA CODAJÁS, correspondentes aos períodos de 01 a 31/01/2026 (RI nº 2026RI0000003, de 29/04/2026), 01 a 28/02/2026 (RI nº 2026RI0000016, de 16/07/2026) e 01 a 31/03/2026 (RI nº 2026RI0000010, de 09/07/2026). VALORES: Processo nº 01.01.017104.000164/2026-71 - R$ 66.629,08; Processo nº 01.01.017104.000165/2026-16 - R$ 66.629,08; Processo nº 01.01.017104.000210/2026-32 - R$ 66.629,08, totalizando R$ 199.887,24 (cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33909301, Fonte do orçamento vigente. Manaus/AM, 23/07/2026.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviço de Manutenção de Bens Móveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000159/2026-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa BRM COMERCIO E SERVIÇOS. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.877,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta e sete reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 24 de julho de 2026.

Data da abertura: 05 de agosto de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé (AM), 24 de julho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF , no uso das atribuições que lhe conferem as competências expressas no art. 46, item III, do Decreto nº 1.589, de 25.06.93, e

CONSIDERANDO o pedido formal de desistência apresentado pela empresa CONSTRUTORA POMAR S/A, por ocasião da convocação para a formalização da contratação, após a homologação e adjudicação do certame, circunstância que inviabiliza a celebração do respectivo contrato e enseja a necessidade de tornar sem efeito o ato homologatório, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis quanto aos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação e o devido processo legal; resolve: TORNAR SEM EFEITO o Despacho de Homologação publicado na Edição nº 35.575 de 29.10.2025 do Diário Oficial do Estado do Amazonas e nº 206-A, Seção 3 de 29.10.2025 do Diário Oficial da União, que homologou e adjudicou a vencedora da Concorrência nº 005/2025-CML/PM a empresa CONSTRUTORA POMAR S / A. , CNPJ nº 12.675.374 / 0001 - 96 .

Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Protocolo 280862

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 280986

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender ações desportivas no Município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO